CRP-16 e Sindpsi-ES repudiam e cobram revisão do salário de R$ 973 do processo seletivo de Sooretama
“Falta de respeito”. “Uma vergonha”. “Revoltante”! Essas são algumas das manifestações de diversas pessoas nas redes sociais criticando o (aviltante) salário de R$ 973,36 oferecido à/ao psicóloga/o para uma jornada de 30 horas semanais. Esse “absurdo” consta no edital 001/2018 do processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Sooretama (PMS), no Norte do Estado.
Após tomarem conhecimento da faixa salarial do certame, o CRP-16 e o Sindicato das Psicólogas e dos Psicólogos do Espírito Santo (Sindpsi-ES) enviaram, nesta sexta-feira, 14 de dezembro, ofício ao prefeito de Sooretama, Alessandro Torezani, e ao Secretário Municipal da Assistência Social, Gustavo Neves. No documento, o Conselho e o Sindicato repudiam a remuneração oferecida e requerem a impugnação da cláusula do edital que trata do vencimento mensal para as(os) psicólogas(os).
O CRP-16 e o Sindpsi-ES reivindicam que o salário seja recalculado levando em consideração a média praticada no mercado de trabalho, destacando ainda o grau de responsabilidade da profissão.
“Vimos, por meio deste, requerer, tempestivamente e embasados pelos parâmetros legais citados, que seja IMPUGNADA a cláusula do Edital Processo Seletivo Simplificado – SEMTAC N° 01/2018, que propõe tão aviltante salário para psicólogos na Prefeitura Municipal de Sooretama. Requeremos ainda que seja recalculado e proposto novo patamar salarial, considerando a média salarial praticada no mercado, o alto grau de responsabilidade da profissão, a formação especializada e o necessário respeito à dignidade do psicólogo”.
Na argumentação, as entidades reforçam que o vencimento de R$ 973,36 desmerece “a formação técnica e científica específica” (da/o psicóloga/o); “aponta para uma evidente precarização do trabalho e descompromisso com a qualidade dos serviços prestados à população”; e que a natureza da formação demanda “permanente empenho em qualificação e aprimoramento do conhecimento”.
Clique aqui e confira a íntegra do ofício!
Fortalecendo a profissão
Para o CRP-16, a parceria do Conselho com o Sindpsi-ES é importante para o fortalecimento da profissão, por isso a autarquia e a entidade sindical fazem a cobrança para que a Prefeitura de Sooretama ofereça um salário digno às vagas abertas para psicólogas/os. Essa reivindicação já foi feita pelo CRP-16 em outras oportunidades junto a outras municipalidades.
Cabe lembrar, no entanto, que reivindicar questões salariais é uma atribuição do movimento sindical. As negociações salariais e acordos coletivos são firmados entre patrões e sindicatos. Em relação a essa pauta, o Conselho pode apoiar, pode fazer pressão política.
Nesse sentido, o CRP-16 reafirma a extrema necessidade de a categoria se unir e fortalecer as entidades da Psicologia, a fim de reforçar esses espaços para que eles possam cada vez mais defender a aprovação de leis como a do piso salarial nacional e a da jornada de 30 horas, por exemplo.
Clique aqui e leia mais sobre as diferenças entre conselho e sindicato.
Leia também: audiência pública sobre as 30 horas.
E ainda: piso salarial de R$ 4,8 mil