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CPD

O Código de Processamento Disciplinar é o instrumento que estabelece os procedimentos a serem seguidos quando da representação ética.

É composto dos seguintes Títulos:

Título I – Das Disposições Gerais;

Título II – Do Processo Disciplinar Ordinário;

Título III – Do Processo Disciplinar Funcional:

Capítulo I – Da Fase de Instauração do Processo;

Capítulo II – Das Penalidades.

Título IV – Do Processo Disciplinar Ético:

Capítulo I – Dos Atos Preliminares;

Capítulo II – Dos Atos Processuais:

Seção I – Da Notificação, da Citação e da Intimação;

Seção II – Da Revelia;

Seção III – Das Provas.

Capítulo III – Da Instrução do Processo;

Capítulo IV – Do Julgamento dos Processos;

Capítulo V – Das Penalidades;

Capítulo VI – Dos Recursos;

Capítulo VII – Dos Julgamentos do CFP;

Capítulo VIII – Da Execução;

Capítulo IX – Das Nulidades;

Capítulo X – Da Revisão.

Título V – Das Disposições Comuns aos Processos Disciplinares:

Capítulo I – Dos Prazos;

Capítulo II – Da Prescrição;

Capítulo III – Dos Impedimentos;

Capítulo IV – Das Disposições Finais.

Clique aqui e confira o Código de Processamento Disciplinar do psicólogo no site do Conselho Federal de Psicologia.