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Comissão de Orientação e Fiscalização

Tem como objetivo coordenar e executar as atividades de orientação e fiscalização profissional e assistir ao Plenário do CRP 16 nos assuntos de sua competência. Em suma, são atribuições da COF:

• Coordenar o trabalho dos fiscais, determinando, orientando e supervisionando seus serviços, com base na legislação interna e externa referente ao exercício profissional;
• Promover visitas de fiscalização: a empresas inscritas neste Conselho com vistas a regularizar sua situação cadastral; averiguação de denúncias; realizar vistorias, entre outros;
• Conduzir as ações, responder a consultas e tomar medidas relacionadas à orientação e fiscalização do exercício profissional;
• Informar a sociedade e os psicólogos a respeito das normas e princípios éticos da profissão, através dos meios disponíveis e julgados mais adequados, tais como: reuniões, notas de esclarecimento, ofícios, entre outros;
• Articular-se com o Plenário, Diretoria e demais Comissões do CRP 16, propondo decisões a respeito de medidas em sua área, implementando as ações para o cumprimento;
• A COF atua em consonância com a Resolução do CFP nº 010/2017, que institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia.

Para a tarefa de fiscalização, a Comissão de Orientação e Fiscalização deverá contar com fiscais, todos psicólogos selecionados através de concurso público, contratados como funcionários do Conselho Regional e treinados para a função.

COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF)

Conselheiro Presidente: Walter Amaro de Salles
Composição: Julia Pires (conselheira); Mirna Borges Ramos (conselheira); Hildiceia dos Santos Affonso (psicóloga colaboradora)

Psicólogas Técnicas CRP-16/ES: