URGENTE: ENTRE NA LUTA CONTRA O ATO MÉDICO! #VETADILMA!

A luta contra a aprovação do PL do Ato Médico é urgente! Há rumores de que a presidente Dilma pode se decidir a respeito do projeto a qualquer momento. Isso porque, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a proposta foi aprovada pelos senadores no dia 20 de junho e encaminhada no dia seguinte, 21 de junho, para a presidência.

Ainda segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a presidente Dilma tem 15 dias úteis, a partir do dia 21, para decidir se sanciona ou se veta o PL do Ato Médico.  Se ela vetar, total ou parcialmente, o PL retorna ao Congresso, que pode derrubar ou não o veto da presidente e assim aprovar a lei. Se a presidente não se pronunciar nesse prazo de 15 dias, ocorrerá a sanção tácita do PL.

Por isso, é muito importante que psicólogas, psicólogos, estudantes de Psicologia e demais profissionais da saúde se manifestem contra a sanção do PL do Ato Médico.

Nas redes sociais e na internet use a hashtag #VetaDilma, VETA! Envie seu manifesto por este link.

Assine também a petição pública, onde é possível argumentar contra o projeto. Entre nessa luta!

Protesto e reunião

No dia 26 de junho, a Praça do Papa, em Vitória, foi o local escolhido para manifestação , que teve apoio do CRP-16, contra o Ato Médico.

Veja aqui como foi a manifestação puxada pelo CFP, em Brasília.

Já no dia 27 de junho de 2013, o CRP-16 se reuniu com estudantes de Psicologia da Ufes e com o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) e com o Sindicato das/os Psicólogas/os do Espírito Santo (Sindpsi-ES).

No debate foram traçadas estratégias para a luta contra o Ato Médico, bem como foi destacado a necessidade de mobilização em torno de pressionar a presidente a vetar o PL.

Nosológico
O PL do Ato Médico pretende tornar privativo da classe médica todos os procedimentos de diagnóstico, elaborado por meio da identificação de sintomas e sinais sobre doenças, indicação de tratamento e realização de procedimentos invasivos e, ainda, a possibilidade de atestar as condições de saúde, desconsiderando a trajetória das demais profissões que constituem o cenário da saúde pública na ótica do SUS.

Em nota pública, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) cobra o veto da presidente Dilma, sobretudo referente ao artigo que atribui ao médico a função do diagnóstico nosológico e da prescrição terapêutica.

Clique na imagem abaixo e leia a íntegra da nota pública.

E entre nessa luta! #VetaDilma, VETA! Não ao Ato Médico.