População LGBTI quer e pode ter orgulho de ser quem é

Em especial nessa época do ano, quando se lembra o Dia Internacional do Orgulho LGBTI (28 de junho), é importante reafirmar: não há cura para o que não é doença

A Psicologia vem sendo aliada dos movimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (LGBTI) há muitos anos, compreendendo que a profissão é importante ator na luta contra todas as formas de discriminação, opressão e violência que atingem essa população.

Nessa perspectiva, o Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo (CRP-ES) trabalha para fazer cumprir a resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe que psicólogas/os ofereçam ou pratiquem qualquer procedimento que tenha como objetivo reorientar ou reverter a orientação sexual de uma pessoa. Essas práticas, a que se convencionou chamar de “cura gay”, não possuem respaldo nos manuais diagnósticos e não são reconhecidas como técnicas e métodos da ciência psicológica, além de constituírem graves violações de direitos humanos e contrariarem convenções e tratados internacionais e brasileiros.

Nessa época do ano, quando se lembra o Dia Internacional do Orgulho LGBTI (28 de junho), é importante reafirmar: não há cura para o que não é doença. É nessa linha que a resolução 001/1999 regulamenta o atendimento que psicólogos podem oferecer à população LGBTI. A norma foi confirmada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia que, em abril deste ano, suspendeu a tramitação de uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal que pretendia sustar os efeitos da resolução. Ela ainda reverteu a decisão de primeira instância que abriu brechas para a prática da chamada “cura gay”.

Além disso, em junho deste ano, o plenário do STF tornou a homofobia crime, equiparando a discriminação a pessoas LGBTI ao que prevê a Lei de Racismo (7716/89), que trata dos crimes de discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do seu rol de doenças. Em 2018, a transexualidade passou a ser considerada uma condição relacionada à saúde sexual, tendo sido retirada do grupo de “transtornos de personalidade e comportamento” da mesma OMS.

Ao tratar dessas questões, o CRP-ES realiza sua função de orientar a categoria e a sociedade. É urgente que haja reconhecimento dos corpos da população LGBTI e que esses cidadãos sejam reconhecidos como pessoas, ganhando visibilidade como tal. Por isso, o Conselho possui a Comissão de Gênero e Diversidade Sexual que mantém aberto o diálogo com diversos atores da sociedade sobre a questão e realiza ações que possam contribuir para o avanço das pautas nessa área.

A população LGBTI pode e quer ter orgulho de ser quem é. A Psicologia pode muito contra a LGBTIfobia e está aliançada com esta luta.