17 de maio é o Dia Internacional Contra a LGBTIfobia

17 de maio é o Dia Internacional Contra a LGBTIfobia. O CRP-16 chama atenção para a trágica realidade da população LGBTI+ no Brasil.

Em 2022, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, ocorreram 256 mortes violentas de pessoas LGBTI+. O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil aponta que em 2020, foram 237 mortes e em 2021, 316. Em 2023, segundo o Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, foram 80 mortes de pessoas LGBTI+.

É importante que o estado brasileiro fomente mais políticas públicas de prevenção e combate à LGTBIfobia. Criada em 2016, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo tem por objetivo defender e promover os direitos humanos no Estado, além de planejar e executar políticas públicas na área.

No Espírito Santo, uma iniciativa nesse sentido foi produzida pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos em parceria com o Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT): o Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTIfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTI+.

Ele traz informações sobre a operacionalização e integração das políticas públicas, por meio do Comitê Intersetorial de Políticas para a População LGBTI+, e aponta  para a criação do pacto estadual de enfrentamento da violência LGBTIfóbica e promoção à cidadania LGBTI+.

O CRP-16 destaca, ainda, a produção da Psicologia brasileira em favor das pessoas LGBTI+.

➡️ Resolução 1/1999 (atuação profissional em relação à orientação sexual);

➡️ Resolução 1/2018 (atuação profissional em relação a pessoas trans e travestis);

➡️ Resolução 8/2022 (atuação profissional em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais);

➡️ Notas técnicas sobre a Resolução 1/1999 e sobre processo transexualizador e assistência às pessoas trans.

Além das resoluções e notas técnicas, o Conselho Federal de Psicologia produz materiais de formação para a categoria, voltados à população LGBTI+:

➡️ Livro Tentativas de Aniquilamento;
➡️ CFPCast (Direitos Humanos) sobre população LGBT e Psicologia.

E se engaja em atos e promove eventos voltados para a população LGBT+, bem como para o combate da LGBT+fobia.