Hospital psiquiátrico em Cachoeiro é novamente alvo de ação do MPES

Em dezembro de 2009, o CRP-16, junto a outros conselhos profissionais, realizou uma vistoria na Clínica de Repouso Psiquiátrico Santa Isabel, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também participou da inspeção na clínica, cuja maioria dos leitos são custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as irregularidades encontradas, o CRP-16 identificou abordagens que vão de encontro ao que preconiza a Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Dois anos e oito meses se passaram, e o CRP-16 continua a apurar (novas) denúncias referentes à clínica. Além disso, a Santa Isabel é novamente alvo do MPES.

“No dia 25 de julho, o Ministério Público notificou as autoridades competentes para que elas informem, em até 30 dias, se as providências para corrigir as irregularidades encontradas na Clínica Santa Isabel estão sendo tomadas”, informou a técnica de Orientação e Fiscalização do CRP-16, Juliana Figueiredo.

Veja na íntegra da notificação os secretários estaduais e do município de Cachoeiro de Itapemirim que foram notificados pelo MPES.

Vistoria do CRP-16 é destaque
Na página 8 da notificação do MPES, o CRP-16 é citado.

“Considerando que na inspeção realizada pelo Conselho Regional de Psicologia ficou evidenciado que a Clínica não dispõe de salas para atendimentos individuais ou familiares dos pacientes, faltam profissionais para o regular atendimento (Portaria nº 251/02), bem como foi relatado que a Clínica passa uma “idéia de depósito e de ausência de direitos da pessoa humana, além da negação dos princípios da Reforma Psiquiátrica que povoa as políticas de saúde mental do país.”

Mais atuação do CRP-16
Em 14 de junho de 2011, o CRP-16 esteve em Cachoeiro do Itapemirim para uma reunião com as senhoras Nercinda Claresminda Heiderich e Zulmira Fontes.

Juntamente do coordenador do Centro de Direitos Humanos, Aristides Fonseca Filho, e do promotor de Justiça Thiago Xavier Bento, o Conselho participou do encontro para rever e atualizar procedimentos de inspeção na Clínica Santa Isabel, após recebimento de denúncias e relatos de maus tratos naquela instituição.

A atuação do CRP-16 visa dar maior dignidade no tratamento aos usuários do Serviço de Saúde Mental, bem como contribuir para o fortalecimento das categorias profissionais dedicadas a minimizar o sofrimento humano e a valorizar as interações sociais.

Confira na segunda parte desta matéria, do Jornal Século Diário, mais detalhes sobre a relação de Nercinda e Zulmira com a Clínica Santa Isabel.