CRP-16 inspeciona comunidade terapêutica em Cachoeiro de Itapemirim

O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES (CRP-16) visitou e inspecionou a Comunidade Terapêutica Casa da Paz, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. A visita foi realizada na quarta-feira, 28 de setembro, integrando a 4ª Inspeção Nacional da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) .

O objetivo da ação proposta pelo CFP é levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar os abusos, maus tratos e violações de direitos humanos.

A preocupação é que esses estabelecimentos não se tornem espaços de segregação, como os manicômios. A inspeção busca também saber se os locais seguem os padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia.

Casa da Paz
A inspeção do CRP-16 foi realizada pela conselheira presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), Sheila de Oliveira Lopes da Silva, e pelo técnico de Orientação e Fiscalização do Conselho, Douglas Gonçalves Jacob. As assessorias Jurídica e de Comunicação do CRP-16 também acompanharam os trabalhos.

No momento da visita, a equipe do CRP-16 não encontrou as irregularidades citadas na denúncia feita ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), ao final do ano passado.

Algumas orientações sobre procedimentos técnicos referentes à profissão foram repassados às psicólogas que atendem no local.

O Conselho usou um questionário, encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos do CFP, para saber detalhadamente sobre o funcionamento, espaço físico, número de profissionais que atendem na comunidade e informações sobre os internos. Fotos do local também foram tiradas.

As imagens e as informações obtidas serão encaminhadas ao CFP. Junto aos resultados levantados pelos outros Regionais, o Conselho Federal produzirá o relatório final da inspeção, previsto para ser publicado durante o VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011.

MPES
Antes da inspeção na Casa da Paz, o CRP-16 esteve no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Promotoria de Cachoeiro de Itapemirim.

Lá, a promotora da área de Saúde, Ana Carolina Serra Lage, informou que o MPES e a Polícia Civil foram até a clínica de reabilitação para apurar eventuais irregularidades, em dezembro de 2010. Na ocasião aconteceu uma rebelião no local.

Alguns familiares denunciaram que os residentes estavam sendo impedidos de sair, tendo de ficar internados contra sua vontade.

A equipe do CRP-16 conversou com alguns residentes, mas não encontrou indícios como os apontados pelas denúncias ao final de 2010.

ONU
A Comunidade Terapêutica Casa da Paz, de Cachoeiro de Itapemirim, aparece no relatório que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) entregou à representante do Brasil no Subcomitê para Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Margarida Pressburger.

O documento entregue, na segunda-feira, 26, contém denúncias de violações aos direitos humanos em algumas clínicas e hospitais psiquiátricos brasileiros.

Além da Casa da Paz, a Clínica de Repouso Santa Isabel, também localizada em Cachoeiro de Itapemirim, aparece no relatório entregue à ONU, com duas denúncias.

Confira aqui o relatório.
Veja aqui outra inspeção realizada pelo CRP-16 na Clínica Santa Isabel, em 2009.