Ano de Formação: CRP-16 participa do processo de revisão das DCNs

O Encontro Nacional do Ano de Formação em Psicologia concluiu um processo decisório, deliberativo, de ampla participação, resultando na aprovação de 33 propostas para revisão das diretrizes curriculares nacionais (DCNs) dos cursos de graduação. O CRP-16, representado por sua presidenta, Carolina Roseiro, marcou presença no Encontro Nacional, que aconteceu em Brasília, no dia 5 de maio.

As propostas aprovadas serão sistematizadas em uma minuta, que será levada à consulta pública nacional nos meios de comunicação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep). Após a consulta, a minuta será submetida aos conselhos nacionais de Saúde e de Educação.

“O mais importante de tudo foi o processo democrático que permeou os trabalhos de revisão das DCNs, com a colaboração de psicólogas/os da educação, docentes, estudantes de Psicologia e outros atores da área. Terminamos muito satisfeitos com a articulação entre Fenapsi, Abep e CFP”, avaliou a presidenta do CRP-16. (Confira abaixo a análise da conselheira-presidenta do Regional capixaba).

Os trabalhos de revisão das DCNs começaram com as reuniões preparatórias em cada estado. O CRP-16 realizou duas. Ao todo, ocorreram mais de 110 eventos preparatórios. Na sequência, foram realizados cinco encontros regionais que definiram 120 propostas ao Encontro Nacional.

Análise da presidenta do CRP-16, Carolina Roseiro, acerca do Encontro Nacional.
No Encontro Nacional, todo esse processo foi sistematizado, pensando uma concepção geral, um perfil do egresso, muito pautado com a preocupação com o compromisso ético, social da profissão. Em pensar um currículo efetivamente voltado para os processos de trabalho. O que já foi um avanço das DCN’s desde 2004, pois anteriormente era segmentado por áreas de atuação. E com a ampliação da Psicologia principalmente para as políticas públicas, foi importante reafirmar e qualificar ainda mais, durante este processo, essa orientação aos processos de trabalho, que ampliam as possibilidades de formação e qualificam uma formação generalista.

Foi mantida a proposta de um currículo generalista, mas com a oferta de ênfases curriculares. Porém, foi debatido e se chegou a uma proposta mais direcionada aos contextos das instituições de ensino, pensando as demandas de cada comunidade em que essas instituições estão inseridas.

Por isso, foi um processo formativo também, que culminou com o Encontro Nacional. Todas as delegadas/os passaram por todas as etapas. Então, tivemos orientações pelo documento de referência, articulação dos conselhos com o movimento sindical, com a Fenapsi, e também com a Abep, que teve um papel fundamental de conduzir e orientar o processo formativo, qualificando a participação no encontro nacional. Mesmo aqueles que não tinham anteriormente uma discussão sobre currículo, sobre formação, conseguiram se apropriar das discussões necessárias para formular essas propostas.

Outra questão é que a culminância com o Encontro Nacional abre para uma nova etapa. Isso foi feito no âmbito da categoria. Elas se referem a alterações em alguns artigos, de parte das DCNs vigentes. E também algumas teses que precisam ser sistematizadas junto das alterações na própria resolução das DCNs, precisa ter uma sistematização agora, que vai gerar uma minuta de resolução a ser apresentada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), da mesma forma que outras categorias de saúde também fizeram esse processo. Então, conseguindo o apoio do CNS, o trabalho ainda vai ser encaminhado para negociação junto do Conselho Nacional de Educação. Até que a minuta possa se tornar uma resolução do Conselho Nacional de Educação e via MEC seja implementada a partir de 2020.

Mas é importante salientar o caráter formativo deste processo. pois nós vamos apresentar esta minuta, novamente, para a categoria: psicólogas, psicólogos, docentes e estudantes para que ela seja ratificada pela categoria. Então, os delegados e delegadas terão esse papel de retorno para base com as minutas em mãos. Importância da formação presencial nos cursos de saúde, no caso, da Psicologia.

EaD: Em relação ao Ensino a Distância (EaD) na Psicologia já existe uma regulamentação que permite, não é obrigatória, até 20% de EaD. Então no processo considerou-se que existe essa possibilidade. Pontuamos que é preciso qualificar o que for possível fazer com o EaD, destacando que a formação ética e de algumas técnicas específicas não pode ser feita na modalidade a distancia. E o EaD não pode ser utilizado como forma de precarizar a formação. Por isso, recomenda-se que mesmo que seja feita a distancia, que os profissionais tenham qualificação específica para tecnologia formativa e para a sua área de ensino.

O importante de se destacar foi o processo formativo da categoria para reafirmar o compromisso ético, qualificando isso, trazendo as questões das desigualdades regionais, estruturais do processo de constituição da subjetividade do País. tudo isso apareceu nas propostas e estará na minuta. As próximas etapas serão de negociação com os conselhos, e o processo nos fortaleceu para isso.

Competências e habilidades: são competências da psicóloga e do psicólogo: alteramos para uma forma verbal: “compete”. Isso para deixar de entender como um rol para entender como ações da Psicologia.

*Crédito das imagens: página do CFP.