Vem aí a consulta pública para aperfeiçoamento do Programa de DH e do Plano de Educação em DH do ES

O CRP-16 divulga, a pedido da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), o segundo ciclo da consulta pública para aperfeiçoamento do Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH).

De acordo com o sítio da SEADH, a segunda etapa terá início nesta terça-feira, 16, e poderá ser acessada e respondida, por meio deste link, até o dia 31 de outubro. (Veja ao final da matéria mais detalhes sobre como enviar sua contribuição.)

Para a conselheira-presidente do CRP-16, Andréa Nascimento, a consulta pública é um importante instrumento para auxiliar na elaboração do programa e do plano.

“Ao coletar opiniões diversas da sociedade sobre o tema, a consulta pública intensifica a participação da sociedade civil no momento da formulação e da execução dessa política pública. Com isso acreditamos que a Psicologia possa mais uma vez dar sua opinião acerca dos direitos humanos”, argumentou a presidente.

O psicólogo da SEADH Lutz Rocha reforça a importância da participação das/os demais profissionais da Psicologia.

“Os documentos ficam mais amplos, mais públicos e conseguem abranger mais políticas públicas com a contribuição de todas e todos neste segundo ciclo da consulta pública”, afirmou.

Conselho participa da formulação dos documentos
O Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH) e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH) foram formulados baseados no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) e no Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos (PNEDH) do Governo Federal.

Vale ressaltar que o CRP-16 participou ativamente da construção do PeDH e do PeEDH, sendo representado pela psicóloga Juliana Figueiredo e pelo psicólogo e conselheiro Jairo Guerra.

O Conselho integra o grupo de trabalho, que iniciou a elaboração dos documentos no primeiro semestre de 2012.

Já em agosto, o PeDH e o PeEDH passaram por sua primeira consulta pública, via internet, e em cinco audiências públicas realizadas no Estado.

O psicólogo da SEADH Lutz Rocha destacou a participação do CRP-16 nesse processo.

“Foi importante essa contribuição pelo acúmulo histórico de discussão das comissões do CRP para qualificar o programa e o plano para que eles tivessem uma consonância com as políticas do Sistema Conselhos de Psicologia”, analisou Rocha.

Ele ainda lembrou a colaboração das/os profissionais da Psicologia.

“É legal destacar que em todas as audiências públicas tivemos a participação de psicólogas/os tanto nas que foram realizadas na Grande Vitória quanto no interior do Estado. O que só contribui com o processo, pois além da participação institucional, por meio do CRP-16, as psicólogas e os psicólogos contribuíram para enriquecer trazendo as experiências de suas atuações em diversas áreas para enriquecer os documentos”, pontuou.

Formulário: veja mais detalhes sobre como contribuir
Na página da SEADH, o plano e o programa podem ser acessados nos seguintes formatos:

Plano e Programa em formato padrão;
Plano e Programa em letra maior para deficientes visuais;
Plano e Programa em txt para programa de leitura de tela.

Ao clicar no primeiro link acima, tem-se acesso ao formulário que pode ser obtido diretamente neste endereço.

É preciso baixar o formulário, fazer as propostas de alteração, supressão ou acréscimo, salvar e enviar o documento modificado, como anexo, para o email direitoshumanos@seadh.es.gov.br até o dia 31 de outubro de 2012.

*Com informações e imagens obtidas na página da SEADH.