Plenária aberta à categoria reafirma compromisso do CRP-16 com gestão democrática e transparente

Conselho aponta questões como acessibilidade e interiorização previstas para serem trabalhadas nos próximos anos

28 de novembro de 2020 está marcado na história institucional do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/Espírito Santo (CRP-16/ES). Nesta data, o CRP-16 realizou a primeira plenária aberta à categoria. A atividade reafirmou o compromisso com a transparência e com a gestão democrática do VI Plenário que está à frente do CRP-16. Em função da pandemia, a reunião aconteceu virtualmente na tarde do sábado, 28, pela plataforma Zoom.

Psicólogas/os que participaram puderam conhecer como é a rotina de trabalho das/os conselheiras/os da atual gestão, pautada pelo compromisso com a ética profissional, a centralidade na dignidade humana e observando a diversidade da Psicologia.

Quem participou também conheceu a gestão financeira da entidade, bem como o que vem sendo pensando estrategicamente para o crescimento da própria instituição e da sua aproximação com a categoria que atua no interior do Espírito Santo. A acessibilidade, tanto da estrutura física quanto dos canais de comunicação do Conselho, é outra questão que vem sendo pensada pelo atual plenário do CRP-16. Vale destacar que essas questões foram tratadas fazendo o recorte com a pandemia, que interferiu nos planos que o Conselho tinha para 2020.

A 227ª Plenária do CRP-16 teve a seguinte pauta:
-Apresentação do Planejamento Estratégico 2019-2022;
-Prestação de contas do primeiro semestre de 2020 (prestação parcial);
-Plano de Trabalho 2021.

Confira aqui a apresentação que o CRP-16 fez na plenária
Acesse o planejamento estratégico do CRP-16 2019-2022
Conheça o plano de trabalho do CRP-16 para 2021

Objetivo da plenária 
A plenária foi conduzida pela conselheira-presidente do CRP-16, Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro (CRP-16/2644). Ela apresentou o objetivo da plenária aberta.

“A ideia é de fazermos a apresentação para que vocês observem no planejamento estratégico aquilo que é importante que o Pleno realize nos próximos anos. O plano (de trabalho) depende das prioridades do planejamento estratégico. 2021 é fundamental. Em 2022, já entraremos no processo eleitoral (para escolha do VII Plenário do CRP-16 com a prévia realização do Congresso Regional da Psicologia, o Corep). Nossas prioridades precisam estar garantidas em 2021. E aqui vamos inserir as considerações de vocês no plano de trabalho para que a próxima Plenária (prevista para dezembro) faça a avaliação desses pontos para que eles passem a integrar o planejamento do Conselho”, explicou.

A psicóloga mostrou a visão, valores e missão do CRP-16, tratando esses pontos como norteadores estratégicos para o Conselho realizar suas ações. Ao final as/os profissionais presentes entenderam a importância do Conselho trabalhar a acessibilidade e também de já estar pensando no aumento do porte do CRP, que atualmente conta com quase 7 mil profissionais inscritas/os.

Confira abaixo mais detalhes sobre a plenária que contou com a participação de profissionais da base e com a presença do presidente do Sindicato das Psicólogas e dos Psicólogos do Espírito Santo (Sindpsi-ES), Willian Fontes.

Dificuldades trazidas pela pandemia
A conselheira-presidente do CRP-16, Carolina Roseiro, explicou que a gestão, mesmo diante da pandemia de covid-19, buscou atuar com o compromisso de campanha, “pensando na diversidade da Psicologia e na diversidade da população brasileira”.

“O principal ponto para nós, seria e tem sido, com as dificuldades da pandemia, realizar uma gestão participativa, descentralizada e transparente. Queremos manter o compromisso com a gestão democrática do Sistema (Conselhos de Psicologia) e a centralidade na dignidade humana com a ética profissional”, assinalou a presidente do CRP-16.

A conselheira Ana Claudia Gama Barreto (CRP-16/4553) reforçou que a interiorização das atividades do Conselho foi diretamente impactada por conta da pandemia. O Conselho já tinha agendado, no início do ano, atividades no interior, que precisaram ser canceladas. Ainda assim, virtualmente o Conselho participou de eventos, como o webnario da Faculdade Multivix, de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. Vale ressaltar que o atual pleno tem conselheiras/os que residem e atuam no interior do Estado.

CRP-16 se tornando um Conselho de grande porte
Na plenária, foi explicado que o CRP-16 está em transição: é um Conselho de médio porte, com quase 7 mil profissionais registradas/os e, em breve, pode se tornar um Regional de grande porte. Neste cenário, a atual gestão já começa a pensar na expansão da estrutura do Conselho e na eventual inauguração de uma subsede no interior.

A previsão é de que o VII Plenário seja responsável por inaugurar o espaço, levando em consideração as possibilidades financeiras da autarquia. Mas o ponto subsede já é uma questão a ser tratada a partir de 2021, observando a acessibilidade da estrutura física.

Acessibilidade e biossegurança
A atual gestão reconheceu que a acessibilidade é uma questão que o Conselho precisa resolver. Tanto a física, pois a  sede da entidade não oferece as facilidades necessárias para tal. E também nos instrumentos de comunicação do CRP-16, em especial o site do Conselho, que não dispõe de todas as medidas de acessibilidade, visando se adequar a uma sociedade digital inclusiva, que é pauta da gestão.

Na questão da estrutura física, não está descartada uma mudança de sede do CRP-16, caso o espaço atual não seja adaptável para as questões da acessibilidade e também para as de biossegurança, que ganharam atenção em função da pandemia de covid-19.

Compromisso com a pauta política
Por se tratar de uma gestão pautada pelo compromisso com os direitos humanos, a dignidade e a diversidade, o VI Plenário vem trabalhando a discussão da Psicologia nas políticas públicas, fazendo o debate sobre a atuação profissional no SUS, nos SUAS, na Educação e em diversos instrumentos de garantia de direitos, de combate à violência de gênero, sempre buscando fazer o recorte com a luta antirracista.

A conselheira-presidente da Comissão de Relações Raciais do CRP-16, Patrícia Santiago Portugal (CRP-16/3854), falou do compromisso com os direitos humanos, destacando ações da CRR em lembrança ao Mês da Consciência Negra (20 de novembro) e o compromisso com as psicólogas e os psicólogos nessas ações. “Os desafios são muitos, mas sempre buscamos realizar um trabalho técnico e ético com toda a categoria”.

Orientação e Fiscalização
O conselheiro-presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), Walter Amaro de Salles (CRP-16/2789) assinalou que a atual gestão do CRP-16 tem compromisso com a fiscalização e a orientação profissional, amparadas nas questões técnicas e éticas, se afastando de um ‘caráter policialesco’, entendendo a orientação e a fiscalização como um contraproposta do que o CRP-16 tem a oferecer à sociedade.

Salles reforçou que quem precisar entrar em contato com a COF pode fazer pelos canais informados no site do CRP-16 e que a Comissão vem atuando durante a pandemia, mesmo sem estar atendendo presencialmente na sede do Conselho.

Prestação de contas parcial 
O contador Sidnei Betzel Naak, da Assessoria Contábil do CRP-16, apresentou e explicou a prestação de contas parcial do CRP-16. Os dados se referem aos seis primeiros meses de 2020.

Uma das informações apresentadas pelo contador foi que o Conselho ainda não recebeu 67% das anuidades emitidas (até 30 de junho). O percentual se refere a anuidades do ano vigente e de anos anteriores que o Conselho tem a receber. O montante representa um valor de mais de R$ 3 milhões que o CRP-16 tem a receber.

A presidente do CRP-16 lembrou que a prestação de contas integral de 2020 será submetida à assembleia geral da categoria, prevista para ser realizada em 2021.

Equipe de funcionários, assessorias, comissões, GTs e trabalho não remunerado
Na Plenária foram apresentadas as comissões e os grupos de trabalho que o CRP-16 tem. São estes instrumentos que tocam ações políticas e técnicas.

A Comissão de Relações Raciais (CRR) fez lives sobre o Mês da Consciência Negra; a Comissão de Orientação e Fiscalização fez sobre orientação profissional, atendimento online etc. A Comissão de Comunicação (Comicom) tem a tarefa estratégica de pensar a comunicação e a divulgação feita nas redes sociais e na página do CRP-16. A Comicom e a COF são exemplos de comissões fechadas. Já a CRR, as comissões de Saúde, de Educação entre outras são abertas e divulgam suas reuniões para quem quiser participar.

O Conselho conta com uma equipe de funcionárias/os efetivas/os, contratadas/os via concurso público, celetistas e que recebem salários condizentes com os oferecidos no mercado de trabalho. Além disso, o Conselho tem cargos específicos de livre nomeação, mas que são contratados, observando as questões técnicas, e todos os procedimentos, como o da exoneração, feitos dentro da legalidade.

O CRP-16 tem três assessorias: de Comunicação, Contábil e de Informática, contratadas mediante processo licitatório. É importante salientar que todas as contas, contratações etc do CRP-16 são auditadas pelo Tribunal de Contas.

Outra informação importante é sobre o trabalho não remunerado das conselheiras e dos conselheiros do CRP-16. Todas/os realizam suas ações junto ao Conselho sem receberem salário e sem nem sequer serem liberadas de seus locais trabalho para realizarem suas funções na autarquia.

Links
Confira aqui a apresentação que o CRP-16 fez na plenária
Planejamento estratégico do CRP-16 2019-2022
Plano de trabalho do CRP-16 para 2021