NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
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NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Postado no dia 27 de abril de 2015, às 18:09

O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região – ES vêm a público repudiar todas as práticas que violam os direitos das mulheres durante o processo de gestação, trabalho de parto e parto. No Brasil, o parto vaginal continua sendo tratado como se fosse um risco à saúde e à vida sexual das mulheres, justificando vários abusos técnicos, como o uso da episiotomia, procedimento classificado pelo médico norte americano Marsden Wagner, em 1999, como sendo “mutilação genital feminina”. A recomendação da Organização Mundial de Saúde é de restringir o uso desta intervenção para que não ultrapasse 10% dos partos vaginais, no entanto, a pesquisa “Nascer no Brasil”, divulgada em junho de 2014, revelou que 53,5% das mulheres que dão a luz à seus filhos por essa via de nascimento são submetidas a essa técnica.

Além da episiotomia (conhecida popularmente como “pique”), existem várias outras formas de violência obstétrica. Conforme documento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, países como Argentina e Venezuela tipificam a violência obstétrica como crime, uma vez que, se caracteriza pela “apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos(as) profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres”. São exemplos de violência obstétrica: negar atendimento ou impor dificuldades à realização do pré-natal; comentários constrangedores à mulher por sua cor, etnia, idade, escolaridade, religião ou crença, estado civil, situação conjugal, número de filhos(as), orientação sexual, etc.; ofender, humilhar ou xingar a mulher ou sua família; agendar cesárea sem recomendação; impedir entrada de acompanhante escolhido pela mulher; procedimentos que incidam sobre o corpo da mulher, que interfiram, causem dor ou dano físico (de grau leve a intenso).

As denúncias sobre violência obstétrica têm sido, em grande medida, negligenciadas por setores que desconsideram o papel central da mulher no processo de gestação até o nascimento, no entanto, tal violência precisa ser tratada com seriedade. É preciso garantir que todos os direitos de todas as pessoas sejam respeitados em sua integralidade.

Não seremos coadjuvantes na violação de direitos, não admitimos que mais mulheres tenham seus corpos mutilados e seus direitos negados em função de uma leitura equivocada do corpo humano, ou de uma imposição monetária que incide na decisão exclusiva ao casal ou a mulher. Não aceitaremos abusos de técnicas que oprimem e que não garantem a autonomia da mulher no processo de gestação e parto. Não aceitaremos nenhum tipo de violência obstétrica, seja ela qual for!

IV Plenário do Conselho Regional de Psicologia 16ª Região – ES

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