Ministério do Trabalho dá parecer favorável ao PL das 30 horas

Presidência aguarda os pareceres das pastas da Saúde e da Justiça até esta quinta (6). Ontem, mais de cem estudantes e profissionais da psicologia realizaram ato em Brasília pela sanção da Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogos (as) em 30 horas semanais sem redução salarial

O Chefe de Gabinete do Ministro na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alan Trajano, recebeu nesta quarta (5) uma comitiva de representantes da categoria profissional da Psicologia para tratar sobre a sanção presidencial do Projeto de Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogos (as) em 30 horas semanais sem redução salarial.

O interlocutor do Governo afirmou que a Presidência da República já recebeu parecer favorável à sanção do PL pelo Ministério do Trabalho (MT) e aguarda ainda os do Ministério da Saúde (MS) e da Justiça (MJ), que têm até esta quinta (6) para informar seus pareceres à Casa Civil. Ele ressaltou, ainda, que a presidência manterá o diálogo com a categoria até a decisão da presidenta, que acontecerá até o dia 17 de novembro. A presidenta Dilma Rousseff poderá decidir pela sanção integral, veto parcial, ou veto total do PL 30 Horas.

A mudança de posicionamento do MT foi comemorada pelos representantes da Psicologia. A pasta havia se posicionado contrariamente ao projeto logo após a aprovação final do PL pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Com o parecer definitivo, a categoria volta a atenção aos órgãos executores da Saúde e Justiça.

Segundo os representantes da Psicologia, Trajano foi receptivo aos argumentos apresentados em defesa da sanção do projeto e demonstrou entender que os argumentos da categoria não são corporativos. Durante a reunião, Trajano afirmou que vê com simpatia a causa da redução da jornada de trabalho e destacou a importância da atuação desses profissionais na saúde e também para a sociedade – como sua atuação pelos direitos humanos e sociais dos brasileiros.

Participaram da reunião na Presidência da República o representante indicado pelo CFP, Raimundo Rocha Medrado Júnior (CRP 09), Fernanda Lous Magano (Fenapsi), Letícia Gonçalves (Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais) e Rogério Gianini (SindiPsi de São Paulo).

Durante reunião no Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ministro da Saúde Arthur Chioro sinalizou tendência a um parecer favorável ao projeto pela pasta. Em conversa informal durante a reunião, o ministro considerou rever o primeiro parecer dado pela pasta. Sua decisão, no entanto, será tomada após uma conversa com o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O Ministério da Justiça ainda não se manifestou.

Ato da Psicologia em Brasília

Nesta quarta (5), mais de uma centena de estudantes e profissionais da psicologia realizaram ato em Brasília pela sanção da Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogos (as) em 30 horas semanais sem redução salarial.

A presidente do CFP, Mariza Borges, destacou o apoio da autarquia à luta pelas 30 horas, sem redução salarial – segundo ela, uma das prioridades do Conselho. “Nós estamos investindo bastante para a aprovação do PL para que haja melhorias de condições de trabalho e da qualidade da oferta do trabalho do psicólogo para a população. Já existem 30 horas em vários estados da União e nós precisamos também garantir uma isonomia entre a categoria profissional, principalmente dentro do pensamento de igual trabalho e igual soldo”, explicou a gestora. Participaram ainda do ato o vice-presidente do CFP, Rogério Oliveira, José Carlos de Paula, coordenador-geral da autarquia.

Com palavras de ordem e faixas com dizeres de apoio ao projeto, os manifestantes se reuniram em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, e fizeram uma caminhada até o gramado em frente ao Congresso Nacional.

O ato contou com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal e Goiás. A categoria foi representada, ainda, pelos Sindicatos de Psicólogos de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba e São Paulo. Além disso, também participaram do ato profissionais e estudantes do Amazonas e do Pará. Todos os representantes indicaram a necessidade da participação de todos os (as) psicólogos (as) nas ações de comunicação em redes sociais para pressionar a presidenta pela sanção do projeto.

Twitaço e Redes

O CFP continua promovendo uma mobilização intensa na Internet para pressionar a presidenta da República, Dilma Rousseff, a sancionar integralmente o projeto. Participe e convide seus amigos e colegas profissionais a ingressarem na luta por uma jornada digna de trabalho para os psicólogos e psicólogas.

Compartilhe informações sobre o PL das 30 horas, sempre usando as hashtags #SancionaDilma e #30hPsicologia e participe do Tuitaço e Compartilhaço que o CFP promoverá no início da próxima semana (dia a definir). Você poderá, ainda, mudar a capa de seu perfil e usar um avatar com foto de apoio ao projeto.

Além disso, o CFP disponibilizou uma carta de pedido de aprovação do projeto em seu site para que você encaminhe à Casa Civil um e-mail de apoio ao PL.
Veja, em nosso perfil no Facebook, as fotos do evento.

Fonte: CFP.