Atuação de psicólogas/os é instrumento importante no combate às violações dos Direitos Humanos

Código de Ética da Psicologia prevê que “a/o psicóloga/o baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano”, entre outras determinações

É dever ético de psicólogas e de psicólogos promover a proteção e garantia dos direitos da população, atuando no enfrentamento de opressões, violências e crueldades, incluindo políticas violadoras dos Direitos Humanos promovidas pelo Estado Brasileiro.

Os exemplos de desrespeito aos direitos humanos mais fundamentais têm se multiplicado no país e atingido particularmente os mais vulneráveis nas periferias das grandes cidades, e também grupos minoritários no campo, como a população indígena e trabalhadoras/es rurais engajadas/os na luta por territórios e por garantias para a manutenção do seu modo de vida.

Entre os mais recentes episódios de repercussão nacional está o massacre de Paraisópolis, na periferia da cidade de São Paulo, flagrante caso de violência policial e de responsabilidade do Estado Brasileiro que resultou em nove mortes, além de inúmeros feridos, todas/os jovens, em sua maioria negras/os, que apenas exerciam seu direito ao lazer e à cultura, em um baile funk, na madrugada do dia 1 de dezembro.

A polícia militar disparou armas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e distribuiu coronhadas, socos e pontapés contra uma multidão. Morreram, em decorrência da ação policial, Paulo Oliveira dos Santos, de 16 anos; Bruno Gabriel dos Santos, 22; Eduardo Silva, 21; Denys Henrique Quirino da Silva, 16; Mateus dos Santos Costa, 23; Gustavo Cruz Xavier, 14; Gabriel Rogério de Moraes, 20; Dennys Guilherme dos Santos Franca, 16; e Luara Victoria de Oliveira, 18.

CÓDIGO DE ÉTICA

É importante lembrar que o código de ética da Psicologia prevê que “a/o psicóloga/o baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Além disso, o mesmo código determina que “a/o psicóloga/o trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. E o trabalho deve ser desenvolvido sempre “com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural”.

Diante disso, é indispensável que psicólogas e psicólogos não se omitam diante da violação de Direitos Humanos e façam de sua atuação um importante instrumento no combate às opressões, discriminação e violência que se perpetuam na sociedade brasileira.