PL 3.688/00: psicólogas(os) devem continuar mobilização pela aprovação na Câmara

Postado no dia 13 de maio de 2013, às 18:36

Projeto prevê que psicólogos e assistentes sociais atuem nas escolas. Envie seu manifesto aos deputados federais

Após pedido de vistas feito pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR), o Projeto de Lei (PL) 3.688/2000 voltará para a pauta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15 de maio). O parlamentar se diz favorável a proposta, mas pediu um prazo para analisar melhor o dispositivo.

O PL prevê que psicólogas(os) e assistentes sociais atuem nas escolas como profissionais parceiros dos gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.

Por isso, psicólogas(os) de todo o País devem continuar mobilizadas(os) para que os deputados acolham a versão do Senado. Caso aprovado, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Assim que passar por todas as Comissões e pelo Plenário, a matéria irá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Saiba mais
Em abril, a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CEC), a deputada Keiko Ota (PSB-SP), concedeu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei (PL) 3688/00, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.

Leia o parecer da deputada Keiko Ota!

O Projeto foi apresentado no ano 2000 pelo deputado José Carlos Elias (PTB/ES), na Câmara dos Deputados. Tramitou na Casa até 2007, quando foi aprovado e encaminhado ao Senado Federal. Naquele ano, a matéria recebeu o texto substitutivo elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e entidades parceiras.

O manifesto também foi divulgado no Facebook.

Com informações do CFP.