Nota de solidariedade ao MST e aos movimentos do campo que ocupam a Sedu

CRP-16 é uma das entidades que assinam o documento. Confira!

Os Conselhos e entidades de direitos humanos reunidos nesta segunda-feira (22) vêm a público prestar solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST e demais movimentos do campo que estão ocupando a Secretaria de Educação – SEDU desde o dia 16 de fevereiro.

O Movimento defende a manutenção da Pedagogia da Alternância nas escolas dos assentamentos de acordo com as Diretrizes Operacionais construídas entre Governo e Movimento. Além disso, denuncia que sob a pretensa “falta de recursos” está previsto um processo de novas nucleações (salas multisseriadas do 6º ao 9º ano) que levará ao fechamento de várias escolas do campo e a impossibilidade de condições mínimas de estudo aos estudantes e de trabalho aos educadores. Diante dessa situação e pela ausência do diálogo causado pelo rompimento unilateral por parte do Governo, o Movimento decidiu ocupar a SEDU.

Os conselhos e entidades por entenderem que a educação é um direito humano previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais legislações; que a Pedagogia da Alternância é um modelo que garante o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos do campo e que o diálogo, princípio básico da democracia, é fundamental para resolver o impasse estabelecido, pugnamos para o Coordenador de Direitos Humanos da Vice-governadoria, Júlio Pompeu, presente a reunião, que passe a intermediar o diálogo entre Movimento e Governo com o intuito de impedir o fim da Pedagogia da Alternância e o fechamento de escolas e turmas.

Vitória/ES, 22 de fevereiro de 2016.

Assinam:

Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDH

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDDIPI

Conselho Estadual de Direitos das Mulheres do Espírito Santo – CEDIMES

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo – CONSEA

Conselho Regional de Psicologia – CRP-16

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/ES

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – CJP

Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública Estadual

Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual

Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça

Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra – CDDH

Centro de Defesa dos Direitos Humanos D. Tomás Balduíno

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis

Sindicato dos Psicólogos no Estado do Espírito Santo – Sindpsi-ES

Fórum Estadual de Juventude Negra – FEJUNES

Fórum Estadual LGBT

Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo – FOSAN

Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko

Associação Grupo Cultural Agentes de Pastoral Negros do Brasil

Associação Grupo Cultural Modjumba-axé

União de Negros pela Igualdade – UNEGRO

Instituto Elimu Professor Cleber Maciel

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

Fórum de Mulheres do Espírito Santo

Fórum Chico Prego