Jornada menor para psicólogos e fonoaudiólogos

Edição de 12 de agosto do Jornal do Senado traz informações da audiência pública sobre a PLC das 30 horas

O Jornal do Senado do dia 12 de agosto de 2011 trouxe uma notícia de grande interesse dos psicólogos. Confira a íntegra do texto:

Os 240 mil psicólogos e 35 mil fonoaudiólogos do Brasil poderão ser beneficiados com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem diminuição dos salários. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) – relatora de duas propostas sobre o tema, já aprovadas pela Câmara dos Deputados – anunciou no dia 11 de agosto em audiência pública que dará parecer favorável à jornada de seis horas diárias.

A presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano; a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Monalisa Barros; e o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sindpsi-SP), Rogério Giannini, apresentaram os argumentos em favor da redução de jornada.

Fernanda observou que outras categorias, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, já se beneficiam das 30 horas semanais. Mesmo entre os psicólogos, segundo ela, a jornada varia conforme o estado e o município. A eliminação dessas disparidades requer uma lei nacional.

Giannini disse que a jornada extensa prejudica o profissional e, em consequência, o destinatário dos serviços. A necessidade de formação continuada, de participação em congressos científicos e de especialização também foi apontada como razão para as 30 horas semanais. Monalisa informou que não há relato de prejuízos com a jornada reduzida nos municípios e estados que já concederam a jornada de 30 horas.

Presentes à audiência, os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Waldemir Moka (PMDB-MS), Paulo Paim (PT-RS) e Jayme Campos (DEM-MT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), apoiaram a mudança.

PLC 150/2009
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 150/2009 altera a Lei Federal nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.

Fonte: Jornal do Senado, edição de 12 de agosto de 2011.