Jornada de 30 horas recebe parecer favorável em comissão da Câmara

Fenapsi e CFP convocam psicólogas (os) a retomar a mobilização com os parlamentares pela aprovação da proposta

A luta pela unificação da jornada de trabalho dos profissionais da Psicologia em todo o Brasil ganhou um reforço na última semana. O Projeto de Lei nº 769/2015, que estabelece jornada semanal de 30 horas para psicólogas (os), recebeu parecer favorável da relatoria e agora seguirá para votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

O voto da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), no dia 24 de março, ressalta a relevância da matéria para corrigir as diferenças entre as jornadas de trabalho de psicólogas (os) que variam de 20 a 40 horas semanais, a depender da localidade onde atuam. “O trabalho do profissional de psicologia é muito desgastante, já que trata do sofrimento psíquico das pessoas, em situações de luto, tensões pessoais, problemas de relacionamento, doenças mentais, entre outras. Além disso, o ambiente de atuação costuma ser desgastante, insalubre e sem condições adequadas para o trabalho”, afirma a relatora.

Carneiro avalia que a unificação de uma jornada máxima de 30 horas por semana para psicólogas (os) trará benefícios para toda a população e não apenas para os profissionais da área. “Uma carga horária menor de trabalho permitiria a estes profissionais uma vida mais digna, descanso devido, e mais oportunidade para aperfeiçoamentos, fatores que melhorariam a qualidade do atendimento”, enfatiza a parlamentar.

Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, o posicionamento da deputada Laura Carneiro é uma demonstração de que o Legislativo está aberto ao diálogo em torno de temas voltados à atenção em saúde mental. “O voto da relatora demonstra sensibilidade para pensar a relação entre a qualidade dos serviços prestados e em que situação esse serviço é executado. Nós somos defensores de mais e melhores serviços prestados à população, pois são direitos sociais. Precarizar condições de trabalho é também precarizar os serviços e isso não aceitamos”.

Nesse momento em que a matéria voltou à pauta parlamentar, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) orientam a categoria a retomar a mobilização com os deputados em torno da aprovação do projeto. “Estamos nos mobilizando enquanto entidades, mas precisamos que as psicólogas e os psicólogos de todo o Brasil também se mobilizem pela aprovação da proposta, enviando e-mails aos parlamentares das Comissões em favor da regulamentação da jornada de trabalho 30 horas semanais”, reforça a presidente da Fenapsi, Fernanda Lou Sans Magano.

Saiba quem são os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família.

Fonte: CFP.