CRP-16 participa de encontro sobre a relação da Justiça com o SUAS

Evento reúne psicólogas(os), assistentes sociais e operadores do Direito de toda a Região Sudeste 

Encontro acontece no auditório do MPES, em Vitória

O CRP-16 participou do Encontro Regional da Região Sudeste: “As relações entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça”, promovido pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Justiça. O evento foi realizado no auditório Deo Schineider do Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES), em Vitória, nesta quarta-feira, 19.

Após exposição dos dados coletados nas primeiras etapas de pesquisa – Panorama normativo e jurisprudencial acerca dos direitos socioassistenciais e o Sistema de Justiça, foi realizado um debate de identificação e descrição dos problemas comuns – feito entre os participantes no auditório.

O conselheiro do CRP-16 Felipe Rafael Kosloski, que atua na rede do SUAS, pontuou que há uma carência, por parte do Judiciário em se apropriar das normativas no que tange a questão dos serviços auxiliares e das equipes multidisciplinares.

Ele ainda lembrou que o concurso de 2010, que visou a contratação de psicólogas e psicólogos e assistentes sociais para o Judiciário. E esses profissionais foram alocados nos Centros de Apoio Multidisciplinar em todo o Estado. Kosloski pontuou que apesar disso, o número de profissionais é pequeno para a demanda, o não quer dizer que o SUAS deva ser sobrecarregado.

Isso porque, segundo o conselheiro, a/o profissional da Psicologia que atua no SUAS deve ser demandada em seu serviço, dentro das do que cabe aos equipamentos de Assistência Social e não demandas que extrapolam as normativas da Assistência Social, tais como pareceres sobre habilitação para adoção, questões de guarda de crianças, regulamentação de visitas, etc.

Problemas na parede
Os participantes escreveram em papéis os problemas que eles entendem que seus locais de atuação têm, e a organização do evento afixou essas questões na parede.

E o que se percebeu foi que os servidores do Sistema de Justiça apresentavam como problemas a alta rotatividade dos trabalhadores do SUAS e a falta de clareza do papel dessas equipes; já os trabalhadores do SUAS citavam a falta de conhecimento por parte dos operadores do Direito dos serviços assistenciais da Rede.

Região Sudeste
O encontro reuniu profissionais do Sistema de Justiça, de conselhos regionais de Psicologia e Serviço Social, além de trabalhadores e gestores de órgãos vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) do Estado, de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.