Assembleia da categoria aprova as contas do CRP-16 e define anuidade para 2013

O CRP-16 novamente comprovou que vai muito além das suas atribuições básicas de fiscalização e de orientação da atuação profissional, na assembleia geral da categoria, realizada no dia 1º de setembro, na sede do Conselho, em Vitória. As psicólogas e os psicólogos presentes aprovaram as contas e o novo valor da anuidade para 2013.

Além disso, a apresentação das atividades mostrou grandes realizações políticas em favor do fortalecimento da Psicologia, das psicólogas e dos psicólogos no Espírito Santo.

Com representações em mais de 18 órgãos de controle social, participação em atos públicos, como o protesto contra Ato Médico e a manifestação em favor da luta antimanicomial. Reuniões com secretários de Estado, com instituições em que atuam psicólogas(os), apoio às bandeiras da categoria, como o PL 30 horas e o piso salarial são alguns exemplos.

Essas atividades são tocadas e/ou apoiadas pelo III Plenário do CRP-16 por meio das comissões do Conselho e também do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

“São muitas ações políticas em diversas áreas, o que mostra que o Conselho vai muito além da orientação e fiscalização do exercício profissional”, destacou a presidente do CRP-16, Andréa Nascimento.

Ela também ressaltou o apoio de psicólogas e psicólogos que não fazem parte do Plenário, mas ajudam a representar o CRP-16. Como aconteceu na CPMI da Violência Contra a Mulher, quando o Conselho foi representado pela psicóloga Carla Carrion.

“Às vezes, contamos com a colaboração de psicólogo(a)s, que representam o CRP-16, quando as conselheiras ou conselheiros não têm condições de representar. E isso é muito importante pois aproxima a categoria do Conselho e reforça a nossa atuação”, pontuou.

A presidente também destacou o compromisso do CRP-16 na realização da assembleia. “Este é um espaço de discussão e deliberação democrático, onde o Conselho mostra a transparência de suas ações para a categoria”, frisou Andréa.

Previsão orçamentária 
A conselheira tesoureira do CRP-16, Sharla Bitencourt, apresentou a previsão de orçamento do Conselho para o ano de 2013, mostrando a previsão de despesas e receitas para o próximo ano.

Segundo a tesoureira, em 2013, além das ações políticas, o Conselho terá de realizar o COREP (Congresso Regional de Psicologia, com etapas regionais e estadual).

Além disso, o orçamento leva em conta a previsão de inadimplência junto ao CRP-16 para apontar as despesas, bem como uma expectativa de novas(os) profissionais inscritas(os), que contribuem para aumentar a arrecadação.

De acordo com os dados apresentados por Sharla, o Conselho terá déficit em 2013:
Previsão de receita: 1.543.867,00;
Previsão de despesa: 1.951.831,00.

“Vamos utilizar R$ 407 mil que representam 42,5% do saldo do exercício anterior para cobrir as despesas em 2013”, ressaltou.

Reajuste próximo do índice da inflação
Sharla apresentou o valor da anuidade para 2013, com reajuste de 5%, como sugestão do CRP-16.

“O reajuste proposto pelo CRP-16 é de 5% de acordo com o INPC (que mede a variação integral do Índice Nacional de Preço ao Consumidor) e representa, aproximadamente, a inflação do período”, explicou a conselheira. Esse reajuste foi feito de acordo com o que prevê a Lei de Anuidades de nº 12.514 de 28 de outubro de 2011.

Com o reajuste sugerido pelo CRP-16, a anuidade de 2013 ficou no valor de: R$ 382,90 pessoa física; e R$ 415,22 pessoa jurídica. Ambos são acrescidos de R$ 4,53, valor do fundo de seção, destinado a ajudar nos custos dos Estados que possuem seções de base estadual.

Proposta. O reajuste foi aprovado pela maioria da assembleia, que não aprovou uma sugestão da psicóloga Isabele Eleotério, também colocada em votação.

Para ela, o valor de pessoa física deveria ser de R$ 390. “O Conselho terá o COREP no ano que vem. Quem é inadimplente com esse valor (R$ 387) vai ser com R$ 390 também”, justificou.

25% do CFP
Descontado o fundo de seção, o CRP-16, bem como dos demais Regionais, tem de repassar 25% do valor das anuidades, de pessoa física e jurídica, ao Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Ou seja, o valor líquido para o CRP-16 fica em:
R$ 287,17, pessoa física;
R$ 311,42, pessoa jurídica.

Parcelamento
A anuidade pode ser dividida em até cinco vezes, com primeira parcela a ser paga até 31 de janeiro de 2013 e com a segunda, terceira, quarta e quinta parcelas a serem quitadas, respectivamente, até 28 de fevereiro, 29 de março, 30 de abril e 31 de maio de 2013.

Pessoa física – cinco parcelas
1ª parcela: R$ 81,11 (76,58 + 4,53: fundo de seção)
2ª parcela: R$ 76,58
3ª parcela: R$ 76,58
4ª parcela: R$ 76,58
5ª parcela: R$ 76,58

Integral com desconto. O pagamento do valor integral pode ser quitado com:
10% de desconto até o dia 31 de janeiro de 2013, ficando por R$ 349,14 (anuidade mais fundo de seção);
5% de desconto até o dia 28 de fevereiro de 2013, ficando por R$ 368,29 (anuidade mais fundo de seção);

Pessoa jurídica – cinco parcelas
1ª parcela: R$ 87,57 (83,04 + 4,53: fundo de seção)
2ª parcela: R$ 83,04
3ª parcela: R$ 83,04
4ª parcela: R$ 83,04
5ª parcela: R$ 83,04

Integral com desconto. O pagamento do valor integral pode ser quitado com:
5% de desconto até o dia 31 de janeiro de 2013, ficando por R$ 398,99 (anuidade mais fundo de seção).