Assembleia aprova valor da anuidade para 2026

Em uma assembleia bastante participativa, realizada no auditório da sede do Conselho, em Vitória, neste sábado (26), a categoria aprovou o valor da anuidade do CRP-16 para o exercício de 2026. O Conselho apresentou suas contas equilibradas e mostrou que vem utilizando seus recursos conforme o previsto, realizando diversas ações voltadas à categoria e à sociedade em geral em todo o Estado.

Entre as deliberações, destacam-se: a redução das taxas para pessoa jurídica na modalidade PJ Unipessoal e a manutenção da isenção da anuidade para estudantes beneficiários de programas sociais. O reajuste proposto pelo CRP-16 e aprovado pela assembleia para pessoa física resultará em um aumento de cerca de R$ 30. Ele foi balizado no INPC dos 12 meses anteriores. O tributo poderá ser pago com 15% de desconto, caso o pagamento seja antecipado e feito até 31 de janeiro de 2026.

Com a saúde financeira em dia, o CRP-16 ampliou sua presença tanto no interior quanto na Grande Vitória, com forte atuação em atividades de orientação profissional e nas discussões sobre a construção política do Sistema Conselhos, como o Congresso Nacional da Psicologia.

Ações voltadas à proteção da sociedade também foram destacadas. Neste contexto, o investimento do Conselho em sua assessoria de comunicação tem sido fundamental. Um exemplo é a nota pública: “Pneumapsicanálise não é Psicologia”, que obteve mais de 150 mil visualizações no Instagram do CRP-16. Ressalta-se ainda o aumento no número de denúncias feitas por pessoas que buscam atendimento psicológico, o que reforça a função precípua do Conselho de proteção social.

A nova sede, ampliada e totalmente modernizada, será inaugurada em 22 de agosto e compõe o pacote de investimentos realizados pelo Conselho. A obra e a aquisição de mais uma sala foram possíveis graças à boa saúde financeira da autarquia, que utilizou superávits de anos anteriores, ampliando o patrimônio do CRP-16.

A fiscalização do exercício profissional também foi intensificada, com ações tanto na Região Metropolitana quanto no interior. O recente concurso público promovido pelo CRP-16 contribuirá nesse sentido, com vagas para psicólogos/as técnicos/as, responsáveis por orientações técnicas e éticas — sempre com um viés mais educativo que punitivo.

Novo valor da anuidade
Após a apresentação das contas e das ações, a assembleia aprovou o reajuste de 5,18%, correspondente ao acumulado do INPC nos últimos 12 meses. Com isso, a anuidade para pessoa física será reajustada de R$ 624,31 (em 2025) para R$ 656,64 (em 2026). A maioria aprovou a proposta.

Antes da votação, o contador Raphael Ribeiro (RL Contabilidade) apresentou a prestação de contas, explicando que o Conselho a relação entre receitas e despesas é equilibrada. A gerente financeira do Conselho, Elianne Maretto, reforçou que há equilíbrio entre receita e despesa, e que o reajuste de 5,18% foi pensado justamente para manter essa estabilidade.

A mesa da assembleia foi composta pelas conselheiras da diretoria do CRP-16:

• Thiago Pereira Machado – presidente
• Ana Claudia Gama Barreto – vice-presidenta
• Rodrigo dos Santos Scarabelli – secretário
• Rafaela Kerckhoff Rolke Piantavinha – tesoureira

Mais aprovações
A anuidade de 2025 poderá ser quitada por R$ 558,14, com desconto de 15%, para pagamentos realizados até 31 de janeiro, foi aprovado. Quem não puder pagar em cota única poderá parcelar em seis vezes de R$ 109,44, conforme determina a Lei Federal.

Redução de custos para PJ Unipessoal
A anuidade para pessoas jurídicas com capital social de até R$ 50 mil será de R$ 953. As taxas e emolumentos foram aprovados, com reajustes diferenciados para PJ Unipessoal: os menores percentuais possíveis.

O presidente explicou que profissionais enquadrados como PJ Unipessoal pagam a anuidade como pessoa física, mas estão sujeitos às taxas e emolumentos de PJ.

Diante da crescente pejotização, o CRP-16 propôs reajustes reduzidos. Por exemplo, em 2025, quem inscreveu uma PJ Unipessoal no Conselho pagou R$ 452,90 de taxa de inscrição + R$ 624,31 de anuidade, totalizando R$ 1.077,23.

Para 2026, esses valores caem: a taxa de inscrição será de R$ 238,49 e, somada à anuidade de R$ 656,64, totalizará R$ 895,13.Isenção
Por fim, a assembleia aprovou a manutenção da isenção de 100% na primeira anuidade e de 50% na segunda para psicólogos/as beneficiários/as de programas sociais de acesso à educação superior.

Após todas as deliberações, a ata da assembleia foi lida e assinada pelos presentes.