PL 30 horas pode ser aprovado pela Câmara a partir de fevereiro de 2012
Clique na imagem abaixo para enviar aos deputados mensagem de apoio ao projeto
2012 pode ser o ano de aprovação da jornada de trabalho de 30 horas das psicólogas e dos psicólogos de todo o Brasil! O Projeto de Lei (PL) 3338/2008, mais conhecido por PL 30 horas, poderá ser aprovado pela Câmara dos Deputados, após o recesso parlamentar, que termina no dia 2 de fevereiro.
O PL 30 horas será apreciado por quatro comissões* da Câmara. Se todas aprovarem, sem modificações, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
Porem, havendo alguma alteração, o PL retornará ao Senado. E a partir da apreciação dos senadores, caso seja aprovado, será encaminhado para a presidência sancionar.
Mobilização da categoria
Vale lembrar que não há previsão de apreciação do PL 3338/2008 tão logo os deputados retomem suas atividades.
Por isso, se torna amplamente necessário que as psicólogas e os psicólogos pressionem os parlamentares pedindo apoio para que o PL seja aprovado pela Casa.
Faça a sua parte! Clique aqui e envie sua mensagem aos deputados federais!
*Tramitação
O PL 3338/2008 teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado pelas comissões de Trabalho, em 09 de dezembro de 2008, e de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2009.
Em seguida, o projeto foi enviado ao Senado Federal, com a nomenclatura de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2009. Em 26 de setembro de 2011, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou e reenviou o projeto à Câmara.
Na Câmara ele deve ser analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) antes da análise das demais comissões que já estavam determinadas: Trabalho (CTASP); Finanças e Tributação (CFT); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Com informações da Câmara dos Deputados e do Conselho Federal de Psicologia.