19 de abril é Dia da Resistência Indígena

CRP-16 lembra a data com texto elaborado pela Comissão de Relações Raciais do Conselho

19 de abril é Dia da Resistência Indígena! A Comissão de Relações Raciais (CRR) do CRP-16 divulga à categoria este texto e card virtual em lembrança à data. Confira!

HISTÓRICO DA LUTA PELA TERRA ENTRE OS TUPINIKIM E GUARANI
Os índios Tupinikim no Estado do Espírito Santo, até o início dos anos 70 do século passado, encontravam-se dispersos, um povo fragmentado pelos interesses econômicos e políticos que levaram à perda do seu direito à terra e de sua identidade como povo originário, e de seu modo de ser. Com a chegada da etnia Guarani, na década de 1970, acontece um processo de revalorização de suas tradições, recuperação da cultura e do orgulho de ser índio. Este contato interétnico, entre duas culturas originárias, mas distintas, ao mesmo tempo em que proporcionou uma identificação com o outro, visto como igual por ser índio, desencadeou um processo de autorreconhecimento, recuperação da sua autoestima levando à luta pelo direito de ser índio também. A partir daí, começa um movimento para recuperação de suas terras narrado pelas palavras dos indígenas que podem ser conferidas a seguir a partir das aspas abaixo.

“Com a redução de nossas áreas ficamos ilhados em meio à monocultura de eucalipto. Ficamos sem terra para plantar e praticar a caça que era um dos meios de subsistência de nosso povo. Sofrendo na pele e na alma a perda devastadora de nosso antigo modo de vida, decidimos lutar pela retomada de nossas terras e pela conquista de nossa liberdade. Com o apoio da Igreja católica, a partir de 1979, começamos uma mobilização para recuperar ao menos uma parte de nosso território. Em maio de 1979, ocupamos uma área de mata onde estão atualmente localizadas as aldeias Guarani, Boa Esperança e Três Palmeiras. Como fruto desta ação, no final de 1979, a Fundação Nacional do Índio (Funai) delimita 6.500 hectares. No entanto a Arcel, não aceitando passivamente este ato, faz pressão sobre a Funai e esta recua em sua decisão.

Em meados de 1980, já cansados de esperar pela demarcação definitiva da área, nós partimos para a autodemarcação. Aquela foi a primeira autodemarcação que realizamos, a qual acentuou o conflito entre nós e a Arcel. Não podendo ficar de fora deste conflito a Funai juntamente com a Arcel elaboraram uma nova proposta, reduzindo ainda mais a área delimitada, passando de 6.500 para 4.492 hectares.

Com o aumento da população e consequentemente com a insuficiência de espaço para a reprodução de nosso modo de vida, em 1993 passamos a reivindicar a unificação das aldeias. A fim de estudar nossa reivindicação a Funai instituiu um grupo de trabalho (GT) o qual ratifica, em 1994, a nossa necessidade de ampliação do território em mais 13.579 hectares com a unificação das áreas de Caieiras Velha e Pau Brasil. Apesar das evidências apresentadas por aquele GT, a Funai não demarcou a área, certamente por pressões da Arcel. Em 1996, com o apoio de várias instituições (Igreja Católica, Partido dos Trabalhadores, Instituto para o Desenvolvimento e Educação de Adultos etc.) demos início a uma Campanha Internacional pela ampliação de nossas terras.

Na tentativa de acelerar o processo de demarcação dos 13.579 hectares, em 8 de dezembro de 1997, realizamos uma assembleia na qual decidimos dar um prazo de algumas semanas ao Ministério da Justiça. Fixamos como teto o dia 20 de janeiro 1998 a fim de que o ministro assinasse a portaria de delimitação de nossas terras.

Neste ínterim, as pressões da Arcel em relação ao resultado do trabalho do GT/94 levaram o ministro da Justiça (Iris Rezende) a criar um novo GT para realizar uma avaliação do potencial econômico de nossas terras, mas nós não o aceitamos, porque este delimitou o estudo apenas à área demarcada em 1988, ou seja, 4.492 ha. Diante dos nossos protestos outro GT foi criado neste mesmo ano de 1988, o qual levou em consideração a totalidade das terras reivindicadas. Apesar deste segundo GT/98 ter sido criado para satisfazer a uma demanda da Arcel, em seu relatório final, ele acabou ratificando os resultados dos estudos do GT/94, ou seja, legitimou a necessidade de ampliação de nosso território em 13.579 hectares. Entretanto isso não pareceu ter sido suficiente para que o nosso direito pela posse da terra fosse definitivamente respeitado: o ministro da Justiça assinou uma portaria reconhecendo apenas 2.571 hectares. Evidentemente não podíamos aceitar tal injustiça, o que nos levou a proclamar a segunda autodemarcação.

Em 2005, em virtude da falta de encaminhamentos e decisões favoráveis pela retomada de suas terras, os Tupinikins e Guaranis autodemarcam suas terras e reiniciam a construção das aldeias. No dia 27 de agosto de 2007, foi assinado pelo ministro da Justiça Tarso Genro a portaria demarcatória dos 11 mil hectares de terra que estão de posse da Aracruz Celulose. Foram mais de 30 anos de luta pela terra”.

As várias etnias indígenas do Brasil não são raças transitórias, fadadas ao desaparecimento sendo incorporadas à sociedade circundante, como muitos ainda acreditam. São povos originários que possuem diferentes culturas e modos de vida no mundo. E precisam de ser respeitadas como tal.

Por um 19 de abril pela ressignificação e pela resistência dos povos originários!

*Referências do texto entre aspas:
-Comunidade Indígena Guarani Tekoha Porã (ES). Revelações sobre a terra: a memória viva dos Guarani/Comunidade Indígena Guarani Tekoha Porã; introdução e organização Celeste Ciccarone Tangerino. Vitória, Ufes, 1996.
-Os Tupinikim e Guarani na luta pela terra / Educadores índios Tupinikim e Guarani; Edivanda Mugrabi. Brasília: MEC; SEF 2001.