Rede de atenção à mulher vítima de violência precisa de mais embasamento teórico

Os programas de atenção à mulher em situação de violência tiveram muitos avanços nos últimos anos. Mas a temática, espinhosa e extremamente delicada, evidencia a necessidade de maior embasamento teórico para todas/os as/os profissionais que atuam na rede, não apenas às psicólogas e aos psicólogos.

Foi o que mostrou o debate promovido pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do CRP-16, no dia 07 de fevereiro, na sede do Conselho, em Vitória.

O encontro discutiu a consulta pública do CREPOP que visa a elaboração do documento de referência sobre a atuação em programas de Atenção à Mulher em Situação de Violência.

Profissionais que atuam nessa área participaram da discussão, puxada pela psicóloga Glaura Soares Rocha Fraga e pela pesquisadora Miriam Béccheri Cortez.

Debate
Um ponto muito forte do debate foi o fato de que as práticas em atenção à mulher em situação de violência ainda priorizam o atendimento apenas às vítimas, mulheres, não se dirigindo também aos homens autores de violência (mesmo que isso seja garantido em lei).

Por isso, as participantes abordaram a importância de olhar para a situação da violência de forma global, visando a reelaboração dessas relações e a promoção de qualidade de vida de todos os atores envolvidos na situação.

Diversas questões em torno da Lei Maria da Penha foram discutidas. A psicóloga Glaura, que atua na 5ª Vara Criminal Especial de Violência Doméstica do Fórum de Cariacica/ES, destacou o fato de que a lei só é atendida por quatro comarcas (Vitória, Viana, Vila Velha e Cariacica) do Estado, havendo apenas uma juíza efetiva.

Segundo ela, ao proteger a mulher, a lei pode gerar outro obstáculo.

“Quando o marido fica impedido de entrar em casa por conta de uma medida protetiva, ele vai para rua, se tornando problema para outra politica pública (do serviço de abordagem de rua da de assistência social). Ou seja, a aplicação da lei por si só pode não ser a solução”, questionou.

Ela ponderou que a Maria da Penha é recente. “É tudo muito novo. A lei tem seis anos que foi criada”, lembrou.

Vale destacar ainda que durante o debate foram discutidos os vários impactos que ocorrem em outras políticas públicas, como saúde, trabalho, não apenas com o serviço de abordagem de rua da assistência social.

Base teórica
A doutoranda em Psicologia Miriam Cortez, que estuda o tema desde 2000, acredita que de lá para cá muita coisa mudou, melhorando o enfrentamento à violência contra a mulher.

Ela também destacou a importância da iniciativa do CREPOP em produzir referências sobre o tema.

“É muito importante a produção do documento, e a construção disso para que o psicólogo consiga preencher esses espaços para ter base teórica mais forte e saber onde está pisando”, analisou Miriam.

A psicóloga Glaura chamou a atenção de que essa teoria deveria ser profissionalmente mais ampla.

“O embasamento teórico seria interessante para toda a rede. Não apenas para os psicólogos. Sobretudo os homens que trabalham na rede deveriam ter também”, argumentou.

Conselho Estadual de Direitos das Mulheres
Na abertura da discussão sobre a produção das referências de programas de Atenção à Mulher em Situação de Violência, a técnica interina do CREPOP, Karina de Andrade Fonseca, apresentou uma novidade diretamente ligada ao tema debatido.

“A presidente do CRP-16, Andréa Nascimento, pediu para repassar a informação de que o CRP-16 tem mais uma representação em conselhos de direitos. O novo assento do CRP-16 é no Conselho Estadual de Direitos das Mulheres”, revelou Karina.

Pesquisa
Apesar de realizado em fevereiro, o debate do CREPOP sobre mulher vítima de violência teve relação com as atividades de março, Mês das Mulheres.

Confira aqui informações sobre a pesquisa que o CFP lançara no dia 28, a fim de compreender como o fato de a categoria ser, predominantemente, composta mulheres tem impactado a prática profissional.