Envelope laranja e branco Impressora laranja e branca Mapa do Site Tamanho da Fonte Ícone de + para aumentar a fonte Ícone de A para retornar à fonte padrão Ícone de + para diminuir a fonte Contraste Ícone habilitar contraste Ícone desabilitar contraste
Logo do Facebook Logo do Flickr Logo do Instagram
Logo do Conselho Regional de Psicologia

CRP-16 reforça a fiscalização na esfera pública

Postado no dia 27 de março de 2015, às 21:19

crp_bannerProjeto do Conselho visa fiscalizar para adequar o campo de atuação às normas éticas. Locais fiscalizados corrigem irregularidades encontradas

Atento à grande inserção das psicólogas e dos psicólogos na esfera pública, o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES intensificou a fiscalização em órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, nos últimos dois anos.

As ações foram conduzidas pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-16 nas mais diversas instâncias públicas que têm psicólogas e psicólogos atuando: Creas, Cras, Caps, varas da Justiça, autarquias do Estado e federais etc.

Os locais fiscalizados se adequaram às normas éticas e previstas na legislação. O processo de fiscalização teve foco na adequação do local de trabalho e não na punição da/o profissional.

“Nós sabemos que a forma de fiscalizar o setor público é diferente do setor privado, pois não chegamos direto ao responsável pelo local. E esse foi um cuidado que tivemos para não sair abrindo processo ético contra as/os profissionais. Após as fiscalizações, nós enviamos ofícios para os responsáveis legais, que realmente têm poder para resolver as irregularidades encontradas”, explicou a conselheira-presidente da COF do CRP-16, Sheila Lopes.

O trabalho teve como base o Projeto de Fiscalização nos Serviços Públicos, elaborado pelo III Plenário e que teve continuidade na gestão atual do Conselho.

“A meta do CRP-16 é de aumentar a fiscalização na esfera pública e estar mais próximo das psicólogas e dos psicólogos que estão em número crescente nos diversos locais de atuação dessa esfera. Essas fiscalizações possuem o objetivo de verificar a qualidade do serviço que está sendo oferecido à sociedade, com base nas condições éticas para as/os profissionais poderem atuar com mais qualidade, e buscar melhorias nas condições de trabalho destes profissionais, de acordo com o nosso Código de Ética”, frisou a presidente da COF.

O CRP-16 apresentou o projeto, em 2014, no IV Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão, em São Paulo.

Locais fiscalizados
A fiscalização da COF do CRP-16 percorreu diversas instâncias públicas dos poderes Judiciário e Executivo, nos anos de 2013 e 2014. As visitas da COF foram provocadas por fontes diversas, como denúncias feitas pela população, pelos(as) profissionais de Psicologia, pelo Ministério Público, e também por iniciativa do próprio CRP16/ES, diante da crescente inserção dos(as) psicólogos(as) nos serviços públicos.

Foram visitados dez serviços da Saúde e da Assistência Social, vinculados a quatro prefeituras municipais.

“Em uma delas, a COF precisou agir diretamente junto à administração do município, solicitando adequações imediatas nos serviços visitados”, lembrou a coordenadora técnica de Orientação, Fiscalização e Ética do CRP-16, Maria Teresa Ruas.

Após a ação do Conselho foram feitos os ajustes necessários, que visam à garantia do sigilo profissional por meio da estrutura física dos ambientes. E também foi realizada a adequação das salas, armários de arquivo, portas, acústica, entre outros.

A Fiscalização do Conselho visitou ainda três serviços onde são prestados atendimentos psicológicos no Poder Judiciário. “Todos precisavam de adequações nas condições físicas, que foram realizadas, após as visitas do CRP-16”, pontuou a coordenadora.

A COF apurou irregularidades em uma autarquia estadual. “Foram sanadas (as irregularidades), após apresentarmos requerimento solicitando as adequações imediatas”, destacou.

Em alguns locais, como autarquias federais, serviços de Saúde e de Assistência Social municipais, a COF não encontrou irregularidades que inviabilizassem o exercício ético da profissão de psicólogo(a).

Denúncias
Profissionais interessadas(os) em fazer alguma denúncia, devem entrar em contato com a COF do CRP-16. Por e-mail:cotec@crp16.org.br. Por telefone: (27) 3324-2806 – ramal: 5.

Cabe ressaltar que as denúncias podem ser anônimas. E o processo de fiscalização corre em sigilo para não comprometer a atuação do profissional no seu local de trabalho.

Os comentários não refletem a opinião do CRP-16 sobre o assunto e são de inteira responsabilidade de seu autor, que poderá responder à Justiça caso cometa injúria, calúnia, difamação ou agressão a outrem e a esta autarquia, conforme os Termos e Condições de Uso do site.

4 thoughts on “CRP-16 reforça a fiscalização na esfera pública”


Fatal error: Call to undefined function twentyfifteen_comment_nav() in /home/storage/7/6d/08/crp161/public_html/wp-content/themes/crp16/comments.php on line 33