CRP-16 fiscalizou mais de 150 estabelecimentos no Estado

Muito trabalho! A expressão ilustra a atuação da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-16, que promove uma das principais atividades do Conselho: fiscalizar e orientar o exercício profissional dos psicólogos e a atuação em Psicologia das Pessoas Jurídicas (PJ’s) em todo o Estado.

Entre janeiro e julho de 2012, a equipe técnica de Orientação, Fiscalização do Conselho realizou 159 visitas a estabelecimentos que oferecem serviços de Psicologia em todo o Estado.

“Essas visitas foram feitas nas PJ’s que são inscritas no Conselho de acordo com as seguintes modalidades: renovação de certificado, inscrição, cancelamento e mudança de endereço. É importante ressaltar que a fiscalização é uma das principais atividades do Conselho”, informou a conselheira presidente da COF, Sheila Lopes.

Nessas fiscalizações, o CRP-16 pode encontrar situações que resultem em abertura de processos ordinários. De acordo com a conselheira, os processos originados de visitas ou de denúncias não podem ser detalhados para não haver prejuízo à tramitação nem exposição desnecessária das partes envolvidas.

Conselho atento!
Segundo a conselheira Sheila, a COF efetuou, no período de janeiro a julho de 2012, 60 intimações, notificações e convocatórias para esclarecimentos e orientação à categoria e às PJs que prestam serviços de Psicologia à sociedade.

Essas intimações, notificações e convocatórias são comunicados para que sejam sanadas as irregularidades encontradas nas visitas técnicas.

“A maioria destas ações são originadas na COF, o que mostra que estamos atentos ao exercício profissional em nosso Estado. É praxe do III Plenário sempre fazer a convocação para orientar e encontrar soluções, antes da abertura de quaisquer processos por irregularidades”, frisou Sheila.

Orientações
A equipe técnica do CRP-16, durante as visitas de fiscalização, aproveita para orientar os profissionais de Psicologia e demais responsáveis legais pelas empresas.

“Nos momentos de fiscalização são realizadas muitas orientações sobre a exercício profissional da/o psicóloga/o, é comum o psicólogo ou a psicóloga aproveitar o momento da fiscalização para sanar algumas dúvidas. Não há problemas quanto a isso, considerando que a missão primordial dos conselhos de classe é a orientação e a fiscalização. ”, pontuou a técnica da COF do CRP-16 Maria Teresa Ruas.

Além disso, muitas orientações são realizadas a partir de contatos da população em geral, que procuram o Conselho para sanar dúvidas.

“Muitas pessoas, que não são psicólogas e nem psicólogos, entram em contato com o Conselho solicitando esclarecimentos”, ressaltou a técnica.

Denúncias
A COF registrou ainda denúncias sobre o exercício ilegal da profissão ou a prestação de serviços psicológicos por PJ’s irregulares. Essas denúncias chegam a partir de psicólogas e/ou psicólogos, bem como da população em geral.

Certificado
As empresas inscritas junto ao CRP-16 recebem certificados para atuarem por um período de três anos.

Assim, qualquer alteração referente a mudança de endereço ou quadro funcional deve ser informada ao Conselho, conforme determina a Resolução CRP-16 nº 004/2007.

“Alguns profissionais desconhecem tal Resolução, não informam ao conselho de classe tais alterações”, ressaltou a coordenadora de Orientação, Fiscalização e Ética do CRP 16, Ruth Batista.

A conselheira Sheila Lopes destaca que entrou em vigor em janeiro deste ano a Resolução CFP 01/2012, que altera diversos aspectos da Resolução CFP 03/2007, em especial o artigo 29.

“É importante observar que os certificados de registros das empresas junto ao CRP terão validade de três anos. Outro fator importante é que a partir deste momento fica a cargo das empresas demandarem o CRP quanto a renovação de seu certificado”, orientou.