CRP-16 compõe Comitê de Prevenção à Tortura

Posse foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória

Na solenidade também foi aprovada a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo

O CRP-16 foi empossado como representante do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES). A posse foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, na terça-feira, 19 de novembro.

CRP-16 empossado! Conselheira Andréa toma posse no Comitê

Na solenidade, o governador Renato Casagrande aprovou a criação do Cepet e também da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), órgãos que podem colaborar na luta em defesa dos direitos humanos em todo o Estado.

Posse

A vice-presidente do CRP-16, conselheira Andréa Nascimento, representou o Conselho na cerimônia de posse. Ela foi empossada como membro suplente do Cepet-ES. O membro titular é a também conselheira do CRP-16 Juliana Figueiredo, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Conselho.

Atuação

O Cepet recomendará estudos e pesquisas e dará apoiar à criação de comitês ou comissões municipais com o mesmo fim, voltadas para o combate à tortura. O Cepet coordenará o sistema estadual de prevenção à tortura e acompanhará as ações relativas a esse enfrentamento.

Já o Coetrae fará a elaboração do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado. Além de propor estudos e análises contra o trabalho escravo no Espírito Santo.