Assembleia Geral da categoria aprova o novo valor da anuidade para 2019
A assembleia geral da categoria aprovou o novo valor da anuidade (pessoa física) para o ano de 2019, neste sábado, 6 de outubro, em reunião realizada no auditório do prédio da sede do Conselho, em Vitória.
O CRP-16 propôs um reajuste de 1,76% (referente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC de maio de 2018). Com isso, o valor do tributo para o próximo ano será de R$ 490,49. A essa quantia deve ser acrescido o fundo de seção: de R$ 6,46, que é repassado ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), totalizando R$ 496,95.
O novo valor da anuidade de pessoa jurídica (PJ) foi apresentado à assembleia, seguindo a Resolução 004/2017 do CFP. A normativa segue a Lei Federal 12.514/2011 (contribuições dos conselhos de profissão), que estabelece que o valor da anuidade de PJ deve ser conforme o capital social da empresa, tendo os seguintes valores (já com o fundo de seção):
Capital social de até 50 mil: R$ 719,81;
Acima de 50 mil: R$ 1.433,18;
Acima de 200 mil: R$ 2.146,53;
E chega a R$ 5.713,33 para PJ com capital social acima de R$ 10 milhões.
*Valores sem o fundo de seção.
Confira os valores
Parcelamento (pessoa física)
R$ 99,39 – cinco parcelas
Vencimentos: 31/01/2019, 28/02/2019, 31/03/2019, 30/04/2019 e 31/05/2019
Para pessoa jurídica, o parcelamento vencerá nas mesmas datas de pessoa física, descritas acima. Confira abaixo os valores das parcelas dos capitais sociais de até R$ 1 milhão.
-R$ 726,27 – 5 vezes de R$ 145,25
-R$ 2.152,99 – 5 vezes de R$ 430,59
-R$ 2.886,35 – 5 vezes de R$ 577,27
-R$ 3.579,71 – 5 vezes de R$ 715,94
Vale ressaltar que a grande maioria das PJs do CRP-16 tem capital social de até R$ 50 mil.
Confira os detalhes das deliberações na ata da assembleia.
Atividades políticas
Indo além de sua atuação principal, a de fiscalizar e orientar a profissão, o CRP-16 desenvolve uma série de atividades políticas visando a discussão profissional e o fortalecimento da Psicologia enquanto ciência e profissão.
“As ações não podem parar. O Conselho precisa funcionar para a categoria e para a sociedade, indo além das ações de fiscalização e orientação profissional. E nós pretendemos ampliar a inserção em jornais, rádio, na imprensa em geral para ampliarmos a divulgação do papel da Psicologia para toda a sociedade. É um compromisso do nosso plenário. Por isso realizamos diversas ações, participamos de conselhos de direitos, nos posicionamos politicamente, pois entendemos como importante a realização dessas atividades”, assinalou a presidenta do Conselho, Carolina Roseiro.
Confira mais slides da prestação de contas apresentada na assembleia, destacando seminários, atos públicos e outras realizações do Conselho, promovidas entre agosto de 2017 e julho de 2018. As informações mostram também a inserção do CRP-16 nas redes sociais.
Redes sociais