Assembleia aprova o novo valor da anuidade de 2018 do CRP-16

Categoria define o reajuste do tributo em reunião no prédio da sede do Conselho, em Vitória

A assembleia geral da categoria aprovou o novo valor da anuidade (pessoa física) para o ano de 2018, neste sábado, 21 de outubro, em reunião realizada no prédio da sede do Conselho, em Vitória.

O CRP-16 propôs um reajuste de 3,98% (referente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC de abril de 2017). Com isso, o valor do tributo para o próximo ano será de R$ 481,97. A essa quantia deve ser acrescido o fundo de seção: R$ 6,35, que é repassado ao Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O novo valor da anuidade de pessoa jurídica foi apresentado à assembleia, em função de o CRP-16 ter se adequado à Resolução 004/2017 do CFP. A normativa, seguindo a Lei Federal 12.514/2011 (que trata das contribuições dos conselhos de profissão) estabelece que o valor da anuidade de PJ será conforme o capital social da empresa, tendo os seguintes valores:

Até 50 mil: R$ 707,85 (mais o fundo de seção);
Acima de 50 mil: R$ 1.409,36 (mais o fundo de seção);
Acima de 200 mil: R$ 2.110,86 (mais o fundo de seção);
E chega a 5.6818,36 para PJ com capital social acima de R$ 10 milhões.

Vale ressaltar que a grande maioria das PJs do CRP-16 tem capital social de até R$ 50 mil.

Ata. Confira aqui os detalhes da assembleia na ata da reunião, assinada pelas psicólogas e pelos psicólogos que atenderam à convocação do Conselho e compareceram à plenária de decisões.