10º Congresso Nacional da Psicologia: ajude a escrever a história da sua profissão

Veja o que é e como participar da instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos

O Congresso Nacional da Psicologia (CNP) é a instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia. Em 2019, ele chega em sua 10ª edição, prevista para os dias 30 de maio a 02 de junho, em Brasília. O 10º CNP é um processo amplo e democrático que vai traçar as políticas a serem priorizadas pelos Conselhos Regionais (CRPs) e Federal (CFP) de Psicologia para o triênio subsequente.

Com o tema, “O (im)pertinente compromisso social da Psicologia na resistência ao Estado de exceção e nas redes de relações políticas, econômicas, sociais e culturais”, ele envolve etapas preparatórias, regionais e a nacional, possibilitando a construção conjunta das diretrizes para a próxima gestão do CFP e dos CRPs. Você pode e deve participar das atividades relativas ao 10º CNP e ajudar a escrever a história da Psicologia brasileira. Veja o calendário do CRP-16 referente ao 10º CNP. Na sequência, confira as informações sobre o evento e venha construir a trajetória da sua profissão!

Calendário do CRP-16
Eventos Preparatórios: de agosto de 2018 até 10 de março de 2019.
Pré-Congressos: de novembro de 2018 até 31 de março de 2019.
Congresso Regional de Psicologia (V Corep-ES) – 06 e 07 de abril de 2019 (sábado e domingo).

O que é o CNP?
O Congresso Nacional da Psicologia é a instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia. No CNP são definidas as diretrizes e ações políticas que devem ser priorizadas para o triênio subseqüente, ou seja, para a próxima gestão dos Conselhos Regionais e Federal. Dessa forma, o CNP ocorre a cada três anos e é fruto de amplo processo democrático. Por meio das etapas que ocorrem dentro dos Conselhos Regionais, e etapa nacional do Congresso que ocorre em Brasília, por meio desse processo, todas(os) as(os) profissionais da Psicologia podem contribuir para o projeto coletivo e construção da história da profissão.

O CNP não é um congresso científico-acadêmico, mas espaço de discussão e transformação do funcionamento e das ações dos Conselhos de Psicologia. É um processo amplo de debates, que se inicia bem perto de cada psicólogo, nos Regionais, com os eventos preparatórios, pré-congressos e congressos regionais. Dessa forma, as discussões vão se acumulando e as(os) representantes – delegadas(o) – vão sendo eleitas(os) para levar adiante as posições debatidas. Além disso, o CNP visa “Garantir o espaço de articulação para composição, inscrição e apresentação de chapas que concorrerão ao mandato do Conselho Federal de Psicologia, na gestão 2020 a 2022.” (Regulamento do 10ª CNP, artigo 1, inciso 3º).

Entenda as etapas
*Eventos preparatórios: Realizados em diversas localidades com a tarefa de suscitar debates e levantar questões para a formulação de teses. Deve contar com ampla mobilização e participação da categoria.

*Pré-congressos: Instâncias que apreciam e aprovam as teses do Regional. Podem ocorrer em mais de uma área geográfica da jurisdição do regional. Nessa instância, são eleitos os delegados para o Congresso Regional.

*Congressos Regionais (Coreps): São realizados em cada Conselho Regional e compostos por delegados eleitos nos pré-congressos. Nos Coreps, são apreciadas as teses nacionais e eleitos os delegados para o Congresso Nacional.

*Congresso Nacional: é a etapa final do processo de discussão e decisão sobre as orientações para a atuação dos Conselhos de Psicologia. Participam os delegados nacionais, eleitos nos Coreps. O Congresso Nacional é realizado atualmente em Brasília (DF), o 10º CNP está previsto para acontecer entre 30 de maio a 02 de junho de 2019.

Qual o tema e quando acontecerá?
O 10º Congresso Nacional de Psicologia tem o tema “O (im)pertinente compromisso social da Psicologia na resistência ao Estado de exceção e nas redes de relações políticas, econômicas, sociais e culturais”. Ele acontecerá de 30/05 à 02/06 de 2019, em Brasília. De acordo com o regulamento do Congresso em seu Artigo 3, são Eixos do 10º CNP: “1º: Organização democrática e representativa do Sistema Conselhos; 2º: O diálogo da Psicologia com a sociedade brasileira e suas relações com a democracia e direitos humanos; 3º: Do Exercício Profissional.”

Como participar?
A(o) psicóloga(o) poderá participar dos eventos preparatórios, Pré-Congressos e Congressos Regionais. Os Pré-Congressos elegem seus delegados aos Congressos Regionais que, por sua vez, elegem os delegados ao Congresso Nacional. Toda(o) psicóloga(o) inscrita(o) e adimplente pode ser delegada(o). Também serão consideradas(os) psicólogas(o) adimplentes aquelas(e) que estejam em dia com o pagamento da anuidade de anos anteriores à realização do CNP, mesmo que na forma de parcelamento, até a data do COREP. Art. 11 Os eventos preparatórios servem para fomentar os debates, publicizar o processo do Congresso Nacional e criar propostas a serem apreciadas nos Pré-Congressos, mas nestes eventos não são eleitas(os) delegadas(os).

Como fazer as propostas?
As propostas são diretrizes gerais sobre um tema ou uma área da Psicologia que deverão nortear a atuação da próxima gestão dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia. As propostas devem ser orações únicas, sem encaminhamentos. As propostas devem ser criadas nos Eventos Preparatórios, ou ainda, conforme o artigo 8 do Regulamento da 10ª CNP “ Visando a ampliação dos mecanismos de participação on-line, será possível receber propostas da categoria por esse meio, de 06 de agosto a 31 de janeiro as quais deverão compor o conjunto de propostas a serem deliberadas nos Pré-Congressos, por meio de formulário, que deve ser disponibilizado por cada CRP em seus sites”. Acesse aqui o formulário e envie a sua proposta, que deve ser construída seguindo as especificações dos três eixos temáticos do CNP.

Eixos
Conheça os eixos do 10º CNP.

Eixo 1: Organização democrática e representativa do Sistema Conselhos
A proposição deste eixo abrange a formulação de propostas que indiquem a necessidade de aperfeiçoamento na organização democrática e representativa do Sistema, sendo este constituído pelo Conselho Federal de Psicologia e os 23 Conselhos Regionais. A estrutura democrática que o Sistema Conselhos possui hoje (Eleições diretas, Assembleia de Políticas Administrativas e Financeiras – APAF, Congresso Nacional de Psicologia – CNP, Assembleia Geral e Orçamentária, Portal Transparência…) precisam estar asseguradas na Lei n. 5766/71 e decretos que tramitam no legislativo federal. Neste sentido, proposições que indiquem atualizações, revisões, desenvolvimento, delimitações acerca da estrutura e forma de funcionamento do Sistema na atual conjuntura podem ser formuladas. Em relação às instâncias representativas, sejam elas, a participação do Sistema Conselhos no controle social (conselhos, conferências, Fóruns); nas relações interinstitucionais e diálogo com as três esferas do governo (executivo, legislativo e judiciário), com as entidades regionais, nacionais e internacionais (FENPB, FENAPSI, ULAPSI e ALFEPSI) e com outros conselhos de classe também podem ser pensadas neste eixo, com vistas a um projeto que contemple o desenvolvimento da Psicologia enquanto ciência e profissão, bem como, as necessidades da sociedade brasileira. O desafio de pensar a profissão não deve ser tarefa de poucos, mas sim da participação das psicólogas e psicólogos.

Eixo 02: O diálogo da Psicologia com a sociedade brasileira e suas relações com a democracia e direitos humanos
As profundas desigualdades que caracteriza o processo histórico de formação da sociedade brasileira, desde a colonização, se assentam em um conjunto de práticas e valores sociais relacionados a naturalização das injustiças ligadas as condições de classe, etnia, raça, gênero, orientação sexual, entre outras intolerâncias, que justificam e perpetuam a violação de direitos indispensáveis ao desenvolvimento humano e produz sofrimento psíquico. Desta maneira, este eixo tem como objetivo dialogar com a sociedade na proposição de contribuições éticas, políticas e técnicas da psicologia voltadas à defesa da democracia e da garantia de direitos, condição indispensável para o alcance dos objetivos do exercício profissional.

Eixo 3: Do Exercício Profissional
Em um país plural com diversidade de práticas e campos de atuação da psicologia brasileira, atualmente com o maior contingente de psicólogos(as) do mundo, frente aos processos econômicos, políticos e tecnológicos atuais é imperativo que se criem referências éticas, técnicas e científicas para o exercício profissional qualificado pautado no compromisso social. Desta forma, neste terceiro eixo cabem diretrizes que enfatizem reflexões críticas sobre a formação profissional acadêmica e continuada, a precarização do trabalho, a laicidade da psicologia e os impactos para o exercício profissional na clínica, educação, justiça, saúde, assistência, áreas emergentes, organizações, entre outras. Sempre na perspectiva do avanço, que não desconsidera a pluralidade das práticas e técnicas psicológicas na produção de cuidado e na plena afirmação da despatologização da vida e da garantia dos direitos dos usuários, que são questões imprescindíveis para a efetiva inserção da/o psicóloga em seus diferentes campos de atuação.

Documentos

Análise de Conjuntura

Texto Orientador para os Eixos do 10º CNP

Formulário de inscrição dos eventos preparatórios

Conheça as versões digitais das peças de divulgação do 10º CNP

Cartaz do evento

Selo pré-congresso

Selo Congresso Regional 

Selo Evento Preparatório