Psicologia conquista mais uma vitória na luta pelas 30 horas

Projeto de Lei nº 3338/08 é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) aprovou, por unanimidade, na quarta-feira, (22/8) o Projeto de Lei nº3338/08, que regulamenta a carga horária semanal dos psicólogos para 30 horas.

Esta é mais uma vitória da categoria na luta pela regularização da jornada de trabalho. Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona,  a aprovação “tem um caráter especial, é mais uma conquista,  pois acontece exatamente no momento em que se comemora os 50 anos de regulamentação da profissão”.

O projeto, de autoria do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), foi aprovado por unanimidade na CSSF e agora segue para as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

A matéria está sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Uma vez aprovada por todas, segue direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O relator do projeto na CSSF, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), defendeu que os psicólogos precisam de uma carga horária estabelecida para garantir a qualidade dos serviços prestados na área da saúde.

O projeto,que tramita na Casa desde 2008, ainda não tem data para ser apreciado na próxima comissão.

Fonte: Conselho Federal de Psicologia