Projeto das 30 horas é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Se não houver nenhum recurso no Plenário do Senado em um prazo de cinco dias úteis, o novo texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados

E o projeto das 30 horas segue avançando no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (31), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou em caráter terminativo o substitutivo apresentado pela senadora Marta Suplicy que fixa a jornada semanal do psicólogo em 30 horas semanais e estabelece que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução da remuneração.

Isso significa que, se não houver nenhum recurso no Plenário do Senado em um prazo de cinco dias úteis, o novo texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. “Uma vitória para a categoria. Isto prova que estávamos no caminho certo quando escolhemos e reivindicamos que a senadora Marta Suplicy fosse escolhida para a relatoria do projeto no Senado”, resume Rogério Giannini, presidente do SinPsi.

É válido ressaltar que o Projeto será votado em Plenário na Câmara, ou seja, caso aprovado pelos deputados seguirá direto para a sanção presidencial.

A redução da jornada de trabalho para os psicólogos e psicólogas contou com o apoio dos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Paulo Davim (PV-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Wellington Dias (PT-PI) e Ana Rita (PT-ES).

Veja aqui o relatório final do PLC nº 150/09.

Fonte: site do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo.