Processo transexulizador: CFP disponibiliza nota técnica para consulta pública

O documento foi encaminhado a psicólogas (os) que atuam na área, Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e movimentos sociais ligados ao tema.O objetivo da nota é orientar de forma ética e técnica as (os) psicólogas (os) a respeito do processo transexualizador. As contribuições poderão contemplar avaliações críticas, considerações ou sugestões. É possível, também, utilizar a consulta para apresentar reflexões, abordando o documento na íntegra.

As propostas aprovadas serão incorporadas ao documento final pelo CFP. A nota técnica será divulgada no site da instituição em agosto.

*Portaria
Também na terça-feira, 30, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 859/2013, que redefine e amplia o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde – SUS.

A portaria prevê acompanhamento psicológico e de outras profissões para quem faz a cirurgia de mundança de sexo pelo SUS e estabelece ainda a redução da idade idade mínima para iniciar a terapia hormonal durante o processo transexualizador – para 16 anos. Confira a portaria.

Suspensão! Um dia após ser publicada, a portaria foi suspensa. De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Saúde, a norma ficará suspensa até que sejam definidos os protocolos clínicos e de atendimento sobre o processo cirúrgico. A informação foi publicada pela pasta na quarta-feira, 31.

Histórico
Desde 1997, a importância da Psicologia é conhecida no processo transexualizador, conforme explicita a Resolução nº 1.482, do Conselho Federal de Medicina. A norma estabelece que psicólogas (os) façam parte da equipe multidisciplinar necessária ao acompanhamento das pessoas transexuais que busquem serviços de referência.

Em 14 de março deste ano, o CFP, em parceria com os Conselhos Regionais de São Paulo (CRP-06) e do Espírito Santo (CRP-16), realizou o seminário “Identidades Trans e Políticas Públicas de Saúde: Contribuições da Psicologia“.

O debate ocorreu na capital paulista e teve como objetivos fomentar a construção de referências para a prática psicológica para esse público e subsidiar a elaboração da nota técnica, que foi escrita por um grupo de trabalho organizado pelo CFP e aprovada pelo plenário da autarquia.

Fonte: CFP.

*Informações acrescentadas pela Ascom CRP-16.