Categoria aprova novo valor da anuidade de 2014 do CRP-16

Com o reajuste, profissional pagará R$ 403,07 em 2014. Desse valor, CRP-16 ficará com R$ 298,66 para realizar suas ações políticas e administrativas

O III Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16) realizou a última Assembleia Geral de Prestação de Contas da gestão atual, no dia 17 de agosto de 2013, na sede do órgão de classe, em Vitória.

31 psicólogos e psicólogas estiveram presentes e votaram a proposta de reajuste de 4% no valor das anuidades – de pessoa física e de pessoa jurídica, para 2014.

Com a decisão das psicólogas e dos psicólogos, o valor da anuidade de 2014 para pessoa física será de R$ 403,07 (R$ 398,22 + R$ 4,85 do fundo de seção). E para pessoa jurídica: R$ 436,68 (R$ 431,83 + R$ 4,85 do fundo de seção).

Parcelamento. Tanto a anuidade de pessoa física quanto a de pessoa jurídica pode ser parcelada em até cinco vezes nos cinco primeiros meses de 2014.

Fazendo o parcelamento em até cinco vezes, o valor para pessoa física da primeira parcela será de R$ 84,49 (R$ 79,64 + R$ 4,85 do fundo de seção). E o valor das demais de:
2ª parcela: R$ 79,64;
3ª parcela: R$ 79,64;
4ª parcela: R$ 79,64;
5ª parcela: R$ 79,66.

Já para pessoa jurídica, a primeira parcela será de R$ R$ 91,22 (R$ 86,37 + R$ 4,85 do fundo de seção); e as demais de:
2ª parcela: R$ 86,37;
3ª parcela: R$ 86,37;
4ª parcela: R$ 86,37;
5ª parcela: R$ 86,35.

25% do CFP

Cabe destacar que o fundo de seção (R$ 4,85) é uma taxa cobrada por todos os Conselhos Regionais de Psicologia e é destinado a ajudar nos custos dos Estados que possuem seções de base estadual.

Além disso, o CRP-16, bem como dos demais Regionais, tem de repassar 25% do valor das anuidades, de pessoa física e jurídica, ao Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Com isso, o valor líquido da anuidade de pessoa física que, a partir de 2014, ficará para as ações políticas e administrativas do CRP-16 será de R$ 298,66; e de pessoa jurídica: R$ 327,51.

Proposta do Conselho

O índice de reajuste de 4% foi proposto pelo III Plenário do CRP-16. Esse percentual é o mínimo para garantir que o Conselho possa pagar suas contas e seu quadro de funcionários, realizar suas principais atividades de fiscalização e orientação da profissão, bem como promover ações políticas visando o crescimento da Psicologia em todo o Estado.

Apesar disso, o Conselho abriu para que a assembleia apresentasse outras propostas. A única que apareceu foi a de manutenção do valor da anuidade de 2013 (R$ 382,92 para pessoa física e R$ 415,22 para pessoa jurídica).

Diante das duas propostas, a Assembleia entrou em processo de votação chegando ao seguinte resultado para a anuidade de pessoa física: 24 profissionais votaram favoráveis à proposta do Conselho para reajustar a anuidade 2014 em 4%. 10 votaram pela manutenção da anuidade. E houve uma abstenção.

Já para pessoa jurídica, a votação foi: 24 favoráveis à proposta do CRP-16; 11 abstenções; e um voto favorável à manutenção da anuidade de 2013.

Ações políticas

Antes da deliberação sobre o valor das anuidades, a Assembleia da categoria pode conferir as funções financeiras, administrativas e as mais diversas ações políticas  do CRP-16 e/ou que tiveram apoio e participação do Conselho.

Essas realizações mostram que o CRP-16 vai muito além das suas atividades de emissão de carteira profissional, fiscalização e orientação, contribuindo para o crescimento da profissão, promovendo o debate da atuação profissional nos eventos do CREPOP, colocando a Psicologia capixaba em destaque na imprensa local e também no cenário nacional.

Exemplo desse destaque no País foi a moção de repúdio à Clínica Santa Isabel, em Cachoeiro de Itapemirim, aprovada no VIII Congresso Nacional da Psicologia, em Brasília.

Um destaque na mídia foi quando o CRP-16 colheu a assinatura do deputado federal Jean Wyllys, para o abaixo-assinado e moção de repúdio ao PDC 234/2011, conhecido como “Projeto da cura gay”. Essa ação do Conselho rendeu mais notícias do que o Seminário de Direitos LGBT, promovido pela OAB-ES, que teve a participação do parlamentar.

Confira aqui as ações do Conselho, separadas por cada uma das comissões. Veja também a previsão orçamentária para 2014, que foi apresentada na Assembleia.

Veja aqui o relatório da Comissão de Comunicação, destacando as inserções do CRP-16 na imprensa.