PL 30 horas: audiência pública discute redução da jornada de trabalho para a Psicologia
CFP aponta mais qualidade no atendimento à população, caso a carga horária da(o) psicóloga(o) seja reduzida
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados discutiu na terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 3.338/2008, que dispõe sobre a jornada de trabalho das(os) psicólogas(os).
O debate foi proposto pelo relator do PL, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).
Para o conselheiro do CFP, Aluízio Lopes de Brito, que representou o Conselho na audiência, a redução da jornada de trabalho das(os) psicólogas(os) é necessária para a qualidade do trabalho oferecido à população, tendo em vista o desgaste tanto físico quanto mental sofrido pelos psicólogos no cotidiano de seu trabalho na saúde.
O presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, explicou que quando se fala em redução da jornada para 30 horas semanais, o que se defende é que o mesmo psicólogo que chega para trabalhar seja o mesmo do final da jornada de trabalho diária ou semanal.
Fernanda Magano, presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), ressaltou que a população usuária dos serviços oferecidos pelas(os) psicólogas(os) é sensível a essa redução, quando percebe o aumento da qualidade do trabalho oferecido por esses profissionais.
Durante a audiência, o deputado João Ananias (PCdoB-CE), a deputada Érika Kokay (PT-DF), o deputado Chico D´Angelo (PT-RJ) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), manifestaram apoio à redução da jornada de trabalho dos psicólogos para 30 horas semanais.
O representante da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo, Eduardo Perillo, também participou da audiência.
Tramitação
Aprovado na CCSF o PL das 30 horas, substitutivo do PLC 150/2009 do Senado Federal, deve tramitar nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O material está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões. Uma vez aprovado por todas, segue direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Fonte: site do CFP (texto e foto)