Cancelamento de Registro
O cancelamento de registro de pessoa física poderá ser realizado mediante solicitação por escrito de sócio/representante legal da empresa. Poderá ser pelo motivo de extinção da entidade ou por exclusão do serviço de Psicologia.
Como realizar o Cancelamento Pessoa Jurídica?
Acesse o requerimento de Cancelamento Pessoa Jurídica, neste link, informe seus dados e senha para dar encaminhamento a sua solicitação:
Documentos para Cancelamento Pessoa Jurídica no CRP-16
Os seguintes documentos dever ser digitalizados e anexados em formato PDF:
- Distrato social (documento de constatação do encerramento das atividades da pessoa jurídica) OU Alteração Contratual excluindo serviços de Psicologia das atividades de prestação de serviços em;
- Baixa do CNPJ da entidade ou Baixa da Prefeitura Municipal;
- Alteração Contratual comprovando a exclusão, devidamente registrada em cartório com declaração de Desligamento Responsável Técnico pelos serviços de psicologia, dando ciência da destinação do material sigiloso produzido.
- Declaração de Desligamento de Responsabilidade Técnica
- Termo de Lacre
- Requerimento de Cancelamento (documento a ser gerado no sistema e preenchido)
Observação: Após o recebimento da solicitação, o setor de registro confirmará a documentação e informará sobre o trâmite do processo.
Link do requerimento: clique aqui para acessar.
*Este serviço será feito exclusivamente de forma online a partir de 13 de novembro de 2023.