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Cancelamento

O profissional que já está inscrito e que não esteja exercendo a profissão poderá solicitar o cancelamento do seu registro junto ao Conselho, por tempo indeterminado.

O registro poderá ser reativado tão logo o psicólogo passe a atuar como tal, cabendo ao mesmo comunicar tal fato ao CRP.

No ato de cancelamento, o psicólogo deverá entregar a carteira do CRP junto dos seguintes documentos, conforme o caso:

1) PSICÓLOGO (A) COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 

O(A) psicólogo(a) que possui vínculo empregatício com empresas públicas ou privadas, desde que não esteja exercendo a psicologia ou que para estar ocupando cargo dentro das empresas supra citadas não lhe seja exigido nível superior, deverá apresentar no ato do pedido de cancelamento de inscrição:

*Declaração da empresa empregadora contendo descrição e atribuições do cargo ocupado pelo empregado/psicólogo;

*Cópia da carteira de trabalho;

*Termo de solicitação de pedido de cancelamento de inscrição, cedido pelo CRP16/ES;

*Outros documentos comprobatórios.

 2) PSICÓLOGO (A) TRABALHADOR AUTÔNOMO

O (a) psicólogo (a) que trabalhar sem vínculo empregatício ou seja, que trabalhar por conta própria deverá apresentar no ato do pedido de cancelamento de inscrição:

*Cópia de imposto de renda pessoa física do ano corrente;

*Cópia da carteira de trabalho;

*Termo de solicitação de pedido de cancelamento de inscrição, cedido pelo CRP16/ES;

*Outros documentos comprobatórios.

3) PSICÓLOGO (A) COM VIAGEM PARA O EXTERIOR

O(A) psicólogo (a) que encontrar-se no exterior ou com viagem marcada por quaisquer motivo, deverá apresentar no ato do pedido de cancelamento de inscrição:

*Cópia de passaporte com carimbo de migração;

*Cópia da passagem de ida para o país de destino;

*Cópia de inscrição de matrícula em instituição de ensino do país, caso seja o motivo da viagem;

*Comprovante de que possui residência fixa no exterior por mais de 06 (seis) meses;

*Termo de solicitação de pedido de cancelamento de inscrição, cedido pelo CRP16/ES:

*Outros documentos comprobatórios.

 4) PSICÓLOGO (A) DESEMPREGADO(A): 

O(A) psicólogo(a) que por motivos de desemprego na área da psicologia  desejar cancelar sua inscrição, deverá apresentar no ato do pedido de cancelamento de inscrição:

*Original e Cópia da Carteira de Trabalho, onde conste as seguintes informações: foto e dados pessoais, a última página assinada do Contrato de Trabalho e a página seguinte em branco (que comprove que não existe outro vínculo empregatício);

*Se o profissional estiver trabalhando em outra área, apresentar os seguintes documentos comprobatórios de que exerce outra ocupação: declaração do empregador (contendo CNPJ e timbre da Empresa, descrição do cargo e atribuições); página do Diário Oficial contendo nomeação em cargo público; Carteira Profissional emitida por outro Conselho de Classe; entre outros, conforme a situação específica;

*Preencher a solicitação de cancelamento, detalhando o motivo pelo qual está sendo solicitado o cancelamento de registro, e assinar o termo de compromisso. (Termos, logo abaixo para Download).

*O profissional deverá devolver a CIP (Carteira de Identidade Profissional) ao CRP16/ES, juntamente com a documentação exigida.

Obs. 1: O plenário do CRP16/ES elegerá relator (a) para avaliar pedido de cancelamento em sessão ordinária após o pleno tomar ciência da solicitação do cancelamento;

Obs. 2: O(a) Conselheiro(a) relator(a) poderá deferir, indeferir ou baixar em diligência o processo.

Obs. 3: Em caso de indeferimento do pedido, o (a) psicólogo (a) terá o prazo de 30(trinta) dias, após conhecimento do indeferimento do Plenário, para recorrer ao Conselho Federal da deliberação do CRP16/ES.

Obs. 4: No caso da não apresentação da carteira de identidade profissional, por motivo de perda, roubo ou extravio, a(o) profissional deverá apresentar o Boletim de Ocorrência (B.O);

Obs. 5: Os documentos também podem ser enviados pelos Correios, porém devem ser em cópia autenticada nesta forma de envio.

Anexos:

Termo de cancelamento.

Termo de Solicitação de cancelamento