Subcomissão de Psicologia e Criança e Adolescente (SPCA-CDH)

A Subcomissão de Psicologia, Criança e Adolescente (SPCA), vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região – Espírito Santo (CRP-16/ES), constitui-se num espaço técnico, consultivo e propositivo com o propósito central de promover a reflexão, a orientação e a qualificação do exercício profissional da Psicologia nos diversos contextos que atravessam a infância e a adolescência no Espírito Santo.

A atuação do coletivo abrange a pluralidade das práticas psicológicas, contemplando intervenções desenvolvidas nos âmbitos clínico, educacional, socioassistencial, de saúde, jurídico e socioeducativo, além dos contextos voltados às condições do desenvolvimento e às demandas contemporâneas da infância. Fundamentada nos princípios da proteção integral, da ética profissional e da defesa irrestrita dos Direitos Humanos, a Subcomissão orienta-se pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE – Lei nº 12.594/2012), reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento.

Para organizar suas ações e subsidiar o CRP-16/ES e a categoria profissional, a Subcomissão propõe a atuação em três eixos fundamentais:

1. Garantia de Direitos, Proteção Integral e Prática Profissional: Articula a perspectiva da proteção integral com a qualificação ética e técnica nos diferentes contextos de intervenção, abordando o enfrentamento às situações de violação de direitos, os desafios clínicos e institucionais, a saúde mental infantojuvenil e a socioeducação.
2. Formação, Orientação e Produção Técnica: Foca na função orientadora do Conselho, promovendo a qualificação continuada da categoria por meio da construção e disseminação de referências técnicas, materiais orientativos e espaços formativos.
3. Desenvolvimento, Saúde Mental e Transtornos na Infância e Adolescência: Aborda o desenvolvimento psicológico em sua complexidade, considerando as dimensões do cuidado em saúde mental em articulação direta com a família, a escola, os serviços de saúde e a rede de proteção.

A Subcomissão atua como ponte de articulação entre saberes, práticas e instituições. Entre seus objetivos específicos estão o acompanhamento das demandas contemporâneas que impactam a infância e a juventude, o estímulo à articulação intersetorial das políticas públicas e a orientação contínua sobre normativas éticas referentes à elaboração de documentos psicológicos, avaliação e escuta especializada.

Composição:

Conselheiro Coordenador: Rudge Vigato da Silva
Psicóloga colaboradora: Álvaro Augusto Santiago Vieira
Psicóloga colaboradora: Inayhá Cristina Alves Dalvi
Psicóloga colaboradora: Ivett da Costa Antunes
Psicóloga colaboradora: Jannayna Machado de Oliveira Gripa Rauta
Psicóloga colaboradora: Luana Fornaciari Marochio
Psicólogo colaborador: Vinicios Maia Queiroz