29 de janeiro é Dia Nacional da Visibilidade Trans: Psicologia define normas que deixam de patologizar estas identidades

Entre as normativas definidas, que passam a valer nas próximas semanas, para o atendimento em Psicologia à população trans, está a despatologização dessas identidades

Nessa segunda-feira, 29 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Esse ano a Psicologia tem avanços para anunciar à população trans e à sociedade em geral. Psicólogas e psicólogos terão normativas de atuação em relação às pessoas travestis e transexuais regulamentadas por uma resolução que será publicada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) nos próximos dias.

O documento determina que profissionais da Psicologia, em sua prática profissional, devem atuar de forma a contribuir para a eliminação da transfobia – compreendida como todas as formas de preconceito, individual e institucional, contra as pessoas travestis e transexuais. Orienta, ainda, que profissionais não favoreçam qualquer ação de preconceito e nem se omitam frente à discriminação de transexuais e travestis. No exercício profissional, psicólogas e psicólogos são orientados a atuar de modo que as travestilidades e transexualidades não sejam consideradas patologias, estando proibida a realização de tratamento que vise reverter a identidade da pessoa.

A decisão de publicar uma resolução foi tomada por delegadas e delegados da categoria reunidos em Brasília durante a Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), em dezembro de 2017. Realizada pelo menos duas vezes ao ano, a Assembleia do Sistema Conselhos é composta por conselheiros federais e regionais de Psicologia.

A presidenta do CRP-16, Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro, ressalta que a visibilidade para homens e mulheres trans importa como conquista de direitos, no que tange aos movimentos sociais dos quais são protagonistas. “Além disso, coloca em evidência, para profissionais da Psicologia e de outras categorias, como o reconhecimento de seus corpos pela identidade de gênero com que se apresentam é fundamental para a produção de saúde”.

Por outro lado, lembra Maria Carolina, é preciso observar como a visibilidade é também uma questão no que se refere à atuação profissional na Psicologia e em outras categorias da saúde, sendo necessário mais atenção e cuidado aos preconceitos e segregações que homens e mulheres trans, assim como não-bináries, têm enfrentado na formação e no exercício em Psicologia. “É notável que as pesquisas e mesmo os atendimentos de ponta relacionados às demandas trans ainda têm maioria de profissionais cis, entre as quais me incluo”, disse.

Seminário

O Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo (CRP-16) realiza na próxima quarta-feira, 31, das 14 às 18 horas, o Seminário Regional de Psicologia: Saúde e Visibilidade Trans. O evento será realizado no auditório Rosa Maria de Paranhos (conhecido como Elefante Branco, próximo à agência da Caixa), no Centro de Ciências da Saúde (CCS), no campus de Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail eventos@crp16.org.br.

O objetivo do encontro é promover orientações éticas e técnicas para as/os profissionais da psicologia e o público em geral que se interesse pelo tema, em especial trabalhadores e usuárias/os dos serviços de saúde em que há atuação de psicólogos e atendimento em saúde referente às demandas da população trans.

Durante a realização do evento os participantes também terão acesso a um panorama histórico e da conjuntura nas políticas públicas de saúde que objetivam garantir o atendimento integral a este público. Além disso, serão divulgadas as normativas pertinentes ao atendimento psicológico a esta população a partir da nova resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que será publicada nas próximas semanas.

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