Resoluções CRP-16

Atos Oficiais: clique aqui e acesse o portal dos Atos Oficiais do CRP-16. (Em breve todas as resoluções estarão nesse link). 

-Resoluções mais recentes podem ser conferidas neste link.

2015

Resolução CRP-16 nº 002/2015 – Dispõe sobre publicações dos extratos de licitação em função do valor

Resolução CRP-16 nº 001/2015 – Anuidade de 2015

2014

Resolução CRP-16 nº 005/2014 – Dispõe sobre registro, cadastro, cancelamento e responsabilidade técnica das Pessoas Jurídicas

Resolução CRP-16 nº 004/2014 – Solenidade de entrega de carteira

Resolução CRP-16 nº 003/2014 – Mala direta e divulgações

Resolução CRP-16 nº 002/2014 – Ajuda de custo e diária

Resolução CRP-16 nº 001/2014 – Dispõe sobre os valores da anuidade e taxas devidas ao Conselho Regional de Psicologia para o exercício de 2014

2013

Resolução CRP-16 nº 004/2013 – Prorroga os efeitos da Resolução do CRP-16 Nº 008/2012

Resolução CRP-16 nº 003/2013 – Revoga a Resolução CRP-16 Nº 007/2012 e define novos critérios para pagamentos de diárias e ajuda de custo

Resolução CRP-16 nº 002/2013 – Acrescenta ao plano de cargos e salários do CRP-16, o cargo de Assessor Administrativo Financeiro

Resolução CRP-16 nº 001/2013 – Dispõe sobre os valores da anuidade e taxas devidas ao Conselho Regional de Psicologia para o exercício de 2013

2012

Resolução CRP-16 nº 009/2012 – Normas para inscrição de pessoa física

Resolução CRP-16 nº 008/2012 – Redução de multas e juros

Resolução CRP-16 nº 007/2012 – Altera a Resolução 004/2012

Resolução CRP-16 nº 006/2012 – Plano de cargos e salários

Resolução CRP-16 nº 005/2012 – Cancelamento inscrição pessoa física

Resolução CRP-16 nº 004/2012 – Ajuda de custo e diária

Resolução CRP-16 nº 003/2012 – Acrescenta aos PCS Cargo Assistente Administrativo III

Resolução CRP-16 nº 002/2012 – Valores anuidade e taxas 2012

Resolução CRP-16 nº 001/2012 – Plano de cargos e salários

2011

Resolução CRP-16 nº 002/2011 – Ajuda de custo

Resolução CRP-16 nº 001/2011 – Valores anuidade e taxas 2011

2010

Resolução CRP-16 nº 003/2010 – Altera os valores de ajuda de custo, jetom e diárias

Resolução CRP-16 nº 002/2010 – Dispõe sobre mala direta

Resolução CRP-16 nº 001/2010 – Valores anuidade e taxas 2010

2009

Resolução CRP-16 nº 006/2009 – Alteração, cobrança e negociações de PF e PJ

Resolução CRP-16 nº 005/2009 – Aprova o plano de cargos, carreiras e salários do CRP-16

Resolução CRP-16 nº 004/2009 – Aprova a estrutura administrativa do CRP-16

Resolução CRP-16 nº 003/2009 – Cancelamento de inscrição

Resolução CRP-16 nº 002/2009 – Altera os valores de ajuda de custo, jetom e diárias

Resolução CRP-16 nº 001/2009 – Valores anuidade e taxas 2009

2008

Resolução CRP-16 nº 004/2008 – Comissão de Alienação e Compra de Imóvel

Resolução CRP-16 nº 003/2008 – Altera o quadro organizacional do CRP-16

Resolução CRP-16 nº 002/2008 – Ajuda de custo

Resolução CRP-16 nº 001/2008 – Valores, anuidade e taxas 2008

2007

Resolução CRP-16 nº 005/2007 – Dispõe sobre mala direta

Resolução CRP-16 nº 004/2007 – Dispõe sobre registro, cadastramento, cancelamento, e responsabilidade técnica referentes às Pessoas Jurídicas

Resolução CRP-16 nº 003/2007 – Cria o cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais 

Resolução CRP-16 nº 002/2007 – Ajuda de custo

Resolução CRP-16 nº 001/2007 – Valores, anuidade e taxas 2007

2006

Resolução CRP-16 nº 005/2006 – Altera Quadro Organizacional do CRP-16

Resolução CRP-16 nº 004/2006 – Regulamenta pagamento sistema eletrônico

Resolução CRP-16 nº 003/2006 – Altera valor de ajuda de custo (Resolução 006/2005)

Resolução CRP-16 nº 002/2006 – Altera o quadro organizacional 

Resolução CRP-16 nº 001/2006 – Valores, anuidade e taxas 2006

2005

Resolução CRP-16 nº 006/2005 – Ajuda de custo e jetons

Resolução CRP-16 nº 005/2005 – Autoriza concurso público

Resolução CRP-16 nº 004/2005 – Cria cargo de Gerente

Resolução CRP-16 nº 003/2005 – Altera Resolução 002/2004 – cargo de Coordenador Administrativo

Resolução CRP-16 nº 002/2005 – Cria quadro organizacional

Resolução CRP-16 nº 001/2005 – Revoga a Resolução 004/2004 – Plano de cargos e salários

2004

Resolução CRP-16 nº 007/2004 – Regimento Interno CRP-16

Resolução CRP-16 nº 006/2004 – Mala Direta

Resolução CRP-16 nº 005/2004 – Cobrança e Negociação PF

Resolução CRP-16 nº 004/2004 – Cria o Plano de Cargos e Salários

Resolução CRP-16 nº 003/2004 – Valores Anuidades PJ – PF

Resolução CRP-16 nº 002/2004 – Coordenador Administrativo

Resolução CRP-16 nº 001/2004 – Transferência CRP-04_CRP-16