Conselho participa de fiscalização conjunta a clínicas que atendem a crianças com autismo por meio de planos de saúde

O CRP-16 participou da Operação Inclusão Segura, uma ação integrada e inédita de fiscalização a clínicas terapêuticas de Vitória que prestam atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio de planos de saúde.

A medida reforça o compromisso do CRP-16 com a proteção da sociedade, em especial das famílias que dependem dos serviços prestados nos locais visitados. E também reafirma o comprometimento do Conselho com a orientação técnica e ética aos profissionais de Psicologia.

A força-tarefa contou com a participação do Procon de Vitória, do CRP-16 e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-15) e Fonoaudiologia (Crefono-6).

“O CRP-16 solicitou adequações técnicas em documentos psicológicos e registros de atendimento, de acordo com as resoluções do Conselho Federal de Psicologia.”, pontuou a conselheira presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP-16, Ana Claudia Gama Barreto.

O psicólogo técnico de Orientação, Fiscalização e Ética Bruno Ribeiro da Cunha Crespo (o último à direita na foto acima) representou o Conselho na operação. “O Conselho fez, ainda, orientações técnicas aos psicólogos que atuam nas referidas clínicas”, acrescentou.

Irregularidades*
CREFITO-15: Durante a ação, foram identificadas irregularidades no exercício profissional da área de Terapia Ocupacional, o que resultou na notificação imediata dos estabelecimentos. O CREFITO-15 determinou a suspensão dos atendimentos em Terapia Ocupacional até que seja comprovado que os serviços estão sendo prestados exclusivamente por profissionais habilitados e registrados no Conselho.

Crefono-6: Irregularidades graves foram identificadas, como o exercício ilegal da Fonoaudiologia que foi devidamente autuado pelas fiscais do Crefono-6. A operação resultou em autos de infração, suspensões e notificações, visando proteger os direitos das crianças e garantir a atuação ética e qualificada dos profissionais.

Procon Vitória: A operação resultou em autos de infração, suspensão de atendimentos e notificações extrajudiciais, após constatação de irregularidades graves nas práticas profissionais e no cumprimento dos direitos dos consumidores.

“Além das autuações e suspensões imediatas, foram emitidas notificações extrajudiciais com prazos para adequação, sob pena de sanções administrativas e comunicação ao Ministério Público e demais órgãos de controle”, segundo informou matéria publicada no site da Prefeitura de Vitória.

Mais fiscalização
Em abril, o CRP-16 e o CREFITO-15 fizeram uma ação conjunta em uma clínica que atende crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Campo Grande, Cariacica, e que presta serviços a planos de saúde.

*Com informações das redes sociais do CREFITO-15, Crefono 6 e do site da Prefeitura de Vitória (Procon).