Conheça os PL’s que tramitam no Congresso Nacional referentes à Psicologia do Trânsito
CRP-16 analisa e apresenta projetos para a categoria conhecer e participar de eventuais discussões em torno da temática
O CRP-16 informa à categoria profissional que está avaliando e analisando o projeto de lei nº 8.085/2014, de autoria da Senadora, Ana Amélia (PP/RS), e o projeto de lei nº 6.096/2016, de autoria da Deputada Federal, Christiane de Souza Yared (PR/PR). Ambos tramitam na Câmara dos Deputados e preveem mudanças no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº 9.503/1997).
Além de apresentar às psicólogas e aos psicólogos, o CRP-16 pontua que, em momento oportuno, as/os profissionais serão consultadas/os para contribuírem e participarem em uma atividade em torno dos projetos e da Psicologia do Trânsito.
Tramitação. A tramitação do projeto de lei nº 8.085/2014 pode ser acessada neste link. Já a do projeto de lei nº 6.096/2016 pode ser conferida neste endereço.
Mobilização do Sistema Conselhos
O CRP-16 ressalta que o Sistema Conselhos de Psicologia tem se posicionado e se mobilizado de forma coletiva junto à categoria profissional, avaliando como de grande importância a participação de todos os(as) profissionais psicólogos(as) que atuam na área do Trânsito, levando em conta a relevância das discussões para a segurança viária, a saúde pública e a sociedade em geral.