Veto Derrubado: Vitória da Psicologia e do Serviço Social

Postado no dia 28 de novembro de 2019, às 12:24

Por 384 a 64 votos, parlamentares derrubaram veto presidencial ao PL nº 3.688/2000. CRP-16 participa da luta em favor da proposta que dispõe sobre serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica

Por 384 a 64 votos, deputadas(os) e senadoras(es), derrubaram durante sessão conjunta do Congresso Nacional o veto Presidencial nº 37/2019 ao Projeto de Lei (PL) nº 3.688/2000, que dispõe sobre serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica, nesta quarta-feira (27).

319 deputadas(os) e 65 senadoras(es) votaram pela derrubada do veto, enquanto 62 deputadas(os) e 2 senadoras(es) defenderam a manutenção do veto presidencial.

A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 12 de setembro de 2019. No entanto, no dia 9 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), veto integral da Presidência da República ao PL.

CRP-16 participa da luta. Antes de o presidente da República vetar o PL aprovado pelo Congresso, o CRP-16 esteve presente na luta em favor da aprovação da proposta.

Agora, a proposição será devolvida ao presidente da República, que terá 48 horas para promulgá-la, sob pena da presidência do Congresso Nacional fazê-la.

A Psicologia dispõe de conhecimentos para atuar nas relações escolares, auxiliando na promoção das relações de respeito e enfrentamento à violência escolar. O veto presidencial ao PL demonstrava insensibilidade ao tema, que tem casos emblemáticos na sociedade como o massacre ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), em março deste ano.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e as demais instituições que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB) realizaram diversas atividades e mobilizações junto aos congressistas pela derrubada do veto.

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*Fonte: CFP (com informações da Ascom/CRP-16).