Categoria aprova os novos valores das anuidades para o ano de 2017

Maioria da assembleia decide que o tributo de pessoa física será de R$ 469,64* e de pessoa jurídica de R$ 686,87*

Profissionais aprovam o valor da anuidade de PF com reajuste de 10%

A assembleia geral da categoria aprovou os novos valores das anuidades, de pessoa física (PF) e de pessoa jurídica (PJ), para o ano de 2017 bem como o orçamento anual para o próximo ano.

A reunião foi realizada no auditório do prédio da sede do CRP-16, em Vitória, na manhã deste sábado, 20 de agosto de 2016. Por ampla maioria, as psicólogas e os psicólogos aprovaram o reajuste de 10%, proposto pelo CRP-16, para a anuidade de pessoa física. Com isso, o valor do tributo para o próximo ano será de R$ 469,64*.

Já o valor aprovado para PJ, também por ampla maioria da assembleia, será de R$ 686,87*. (*Valores já com o acréscimo de R$ 6,11, referente ao fundo de seção).

Junto desses valores, a aprovação também contemplou taxas de outros serviços prestados pelo Conselho.

Muitas ações
A presidente do IV Plenário do CRP-16, Hildiceia dos Santos Affonso, apresentou informações sobre a estrutura organizacional do Conselho. E também muitas atividades realizadas pelo CRP-16 entre os meses de setembro de 2015 e julho de 2016, com destaque para a realização do IV Congresso Regional de Psicologia (Corep) e dos eventos anteriores a ele, que tiveram início no final do ano passado.

Após a apresentação da presidente, o conselheiro-tesoureiro do CRP-16, Walter Lowal Braz, fez a prestação de contas da entidade, explicando os custos e as receitas do Conselho, destacando ainda o empenho de integrantes do Plenário em reduzir despesas.

“Muitas conselheiras e muitos conselheiros abrem mãos de diárias das quais têm direitos”, afirmou.

Braz também explicou como o Conselho chegou à proposta de 10% de reajuste, fazendo projeções que levam em consideração o número de novos inscritos, os cancelamentos, a taxa de inadimplência (23% de pessoa física e 33% de pessoa jurídica) e o repasse ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) – que atualmente é de 25% da arrecadação do CRP-16 (sendo 20% referente a anuidades, emolumentos, multas e juros e 5% para o financiamento da Revista Ciência e Profissão / Diálogos e projetos similares).

Depois de apresentar os números, o conselheiro justificou o porquê da proposta de reajuste.

“Ano passado (2015) foi possível aprovar a anuidade sem fazer reajuste, pois tivemos um superávit, em torno de 15%. Mas se não tivermos o reajuste aprovado neste ano, não vamos cobrir as despesas previstas para 2017”, argumentou.

Capital social
Na assembleia foi informado que a partir de 2017, o valor da anuidade de pessoa jurídica será conforme o capital social da empresa, seguindo orientação da Resolução CFP nº 06/2016, aprovada pela Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf).

A normativa traz sete faixas de valores máximos, em acordo com o capital social da PJ. Porém, o CRP-16 decidiu que, para 2017, todas as PJs inscritas no Conselho vão pagar o valor da primeira faixa.

“a) até R$ 50 mil: R$ 680,76”, conforme dispõe a letra “a” do artigo 3º da resolução.

A norma do Federal ainda estabeleceu que a anuidade de pessoa física para 2017 deveria ser de até R$ 599,81.